Do ATUAL
MANAUS – Por maioria, os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovaram, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a tomar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões de “instituições financeiras nacionais”. Também aprovaram em primeira discussão o projeto que autoriza operação de crédito no valor de R$ 145,8 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os projetos foram apresentados na segunda-feira (24) e tramitam em regime de urgência na CMM. As matérias receberam pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Economia e Orçamento.
Dez vereadores votaram contra as duas propostas: Rodrigo Guedes (Progressistas), Paulo Tyrone (PMB), Ivo Neto (PMB), Rodrigo Sá (Progressistas), Thaysa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL), Capitão Carpê (PL) e Diego Afonso (União Brasil).
O Projeto de Lei nº 118/2025, referente ao empréstimo de R$ 2,5 bilhões, estabelece que a prefeitura poderá realizar empréstimos “ao longo da gestão”, entre 2025 e 2028, até o limite previsto.
O dinheiro será usado, principalmente, para obras de infraestrutura urbana, mas também para amortizar a dívida pública, construir moradias e para investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e mobilidade urbana.
O segundo empréstimo será para modernização do sistema fazendário e tecnológico do município. A prefeitura quer investir, por exemplo, em ferramentas para prevenir e mitigar os efeitos de desastres naturais.
Antes da votação dos projetos, parlamentares contestaram a ausência do nome da instituição bancária na propositura do empréstimo bilionário. Para eles, essa informação era essencial para definir o quórum adequado para aprovação.
“A matéria, por si só, está prejudicada porque a gente sequer sabe qual o quórum para aprovação desse projeto”, disse Rodrigo Guedes. “A gente está aprovando um cheque em branco, sem saber quem é o credor”, disse Rodrigo Sá.
O vereador Rodrigo Guedes também pediu para que a votação fosse realizada em painel, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente, David Reis (Avante). “Em virtude do avançar da hora, vamos manter a forma que estamos. Havendo dúvidas, nós iremos nos socorrer dele”, afirmou David Reis.
