MANAUS – Um pedido de demissão do secretário chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, feito pelo vereador Waldemir José (PT), dominou o debate, na manhã desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal de Manaus. O vereador fez o pedido porque, segundo ele há suspeitas de que pode ter havido beneficiamento da empresa FM Rodrigues, vencedora da licitação para os serviços de iluminação pública na cidade de Manaus. A FM Rodrigues já presta os serviços na capital, e venceu a licitação homologada no mês passado. Na semana passada, veio a público a informação de que a representante da empresa no processo de licitação, a advogada Ana Luísa Souza Faria Lacerda, foi contratada para um cargo de direção na Casa Civil.
O pedido de Waldemir José foi rechaçado pela base aliada na CMM. O líder do prefeito, vereador Elias Emanuel (PSDB), disse que não houve qualquer relação entre a contratação da advogada com o processo de licitação. Segundo ele, Ana Luísa foi contratada para a direção do Departamento de Elaboração Legislativa. “Portanto, quem faz o acompanhamento da elaboração legislativa, nada tem a ver com o controle de contratos e de licitações”. Ele também disse que o contrato de iluminação pública será gerido pela Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica, que não funcionam na estrutura física da Casa Civil.
Elias defendeu tanto a advogada quanto o secretário da Casa Civil. “Eu reputo a doutora Ana Luísa pelos préstimos, o conhecimento e o talento profissional que ela tem, com mestrado em várias áreas; e reputo também o secretário Márcio Noronha que é uma pessoa extremamente exigente no fazer de sua função”, disse Elias Emanuel.
O vereador Mário Frota (PSDB), na mesma linha de defesa, afirmou: “Não estou vendo embasamento legal para o pedido do vereador”. Segundo Mário Frota, ele fez diversas denúncias contra gestores ao longo da carreira, mas todas elas fora feitas com embasamento e documentos.
O vereador Arlindo Júnior (Pros) defendeu a advogada Ana Luísa Lacerda e disse que ela foi contratada por ser competente. “Eu quero parabenizar de pé o secretário Márcio Noronha pela contratação da advogada”, disse o parlamentar. Ao justificar sua posição, Arlindo disse que, como ele outros artistas dos bois bumbás de Parintins, Ana Luísa estudou e é competente. Ela, até no ano passado, defendia o item Sinhazinha da Fazenda do Boi Garantido.
Os vereadores da base não perderam a oportunidade de atacar o PT nacional, prática que vêm fazendo diariamente para contrapor o discurso da oposição. Elias Emanuel chegou a dizer que “não dá para comparar o PT nacional com o PSDB local”, porque contra o primeiro há inúmeras denúncias de corrução enquanto que não há, segundo ele, a mesma situação com o partido a que ele está filiado.
O vereador Walfran Torres (PTC), vice-líder do governo municipal, criticou Waldemir José por ter dito que os parlamentares da base estavam “defendendo o indefensável” no caso da licitação da iluminação pública. “Quem defende o indefensável é o seu partido”. No caso da licitação e da contratação da advogada, Torres disse que “não existem relações espúrias; elas são transparentes”. Por fim, o vereador disse que “o modus operandi da Prefeitura de Manaus tem sido diverso daquilo que é feito em nível nacional”, se referindo ao PT, partido do vereador Waldemir José.
Os vereadores Marcel Alexandre (PMDB) e Professor Bibiano (PT) defenderam a investigação do caso. Marcel considerou “denúncias muito graves” as informações levadas ao plenário por Waldemir José enquanto Bibiano disse que é função da Câmara Municipal apurar as denúncias, por ser um poder independente do Poder Executivo.
Waldemir apresentou uma indicação ao prefeito Arthur Virgílio Neto para que demita o secretário, mas o requerimento ainda precisa ser aprovado em plenário, o que não deve ocorrer, já que os aliados tem maioria absoluta na Casa. Além desse pedido, Waldemir José também solicita auditoria em todos os contratos da Prefeitura de Manaus, a começar pelo da iluminação pública. O pedido também precisa ser aprovado no plenário da CMM.
