Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) informou que o valor de R$ 1 milhão para obra de novo anexo será apenas para a limpeza e conservação do terreno de 4.320 metros quadrados e demolição de prédio já existente no local onde será erguida a construção.
Na nota, o TCE comunica que não necessariamente será gasto o valor total de R$ 1 milhão. “Será usado o necessário para a conservação do terreno, que será usado para construir futuro anexo do TCE, sem previsão de data para início das obras”, informa.
Em Mensagem Governamental enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quarta-feira (15), o governador Wilson Lima apresenta o Projeto de Lei nº 433/2021 solicitando criação de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito adicional especial no orçamento para construção de prédio anexo do TCE.
O documento informa que a estrutura é para abrigar membros do colegiado, auditores e servidores e prover instalações físicas necessárias ao bom funcionamento e desempenho das funções do órgão.
O PL não traz detalhes de como deve ser a nova estrutura. Também não diz que o órgão pretende usar o valor apenas para limpeza do terreno e demolição. O ATUAL questionou o TCE sobre quantas pessoas o anexo terá a capacidade para abrigar, tamanho da área e o que conterá a estrutura. Em resposta, a assessoria do órgão informou que aguarda retorno do setor responsável com os dados.
O valor informado no projeto de lei chegou a ser questionado pelos deputados Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (Podemos) nesta quinta-feira (16). Os parlamentares consideraram o montante baixo para a construção e pediram explicações sobre a obra ao Tribunal de Contas. O projeto de lei foi enviado para apreciação na Assembleia Legislativa em regime de urgência.
