Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) pretende construir prédio anexo no valor de R$ 1 milhão. No Projeto de Lei nº 433/2021, de autoria do Governo do Amazonas, consta que a nova estrutura é necessária para abrigar adequadamente os membros do colegiado, auditores e servidores e prover instalações físicas necessárias ao bom funcionamento e desempenho das funções do órgão.
O PL, oriundo da Mensagem Governamental nº 106/2021, assinada pelo governador Wilson Lima, foi submetido nesta quarta-feira (15) para apreciação na Assembleia Legislativa do Amazonas em regime de urgência.
Na mensagem, Wilson Lima solicita abertura de crédito adicional especial no orçamento deste ano do TCE para a construção do anexo. O pedido através do projeto de lei ocorre pois, neste caso, a obra não está prevista no orçamento, sendo necessário que os deputados autorizem a nova despesa.
O ATUAL perguntou ao TCE quantas pessoas o anexo abrigará, de quantos metros quadrados será a área e o que conterá a estrutura. A reportagem aguarda as respostas.
Leia a Mensagem Governamental nº 106/2021 completa:
