Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Uma ação penal na qual o presidente do Diretório Estadual do PT, Valdemir de Souza Santana e outras três pessoas são acusadas de peculato, formação de quadrilha e corrupção passiva, entrou na fase das alegações finais. A última movimentação, segundo o site do TRF 1 (Tribunal Regional Federal), ocorreu em 31 de março deste ano. O processo foi gerado em 2013, após denúncia do MPF (Ministério Público Federal) de que o grupo arquitetou um esquema para transferir valores da conta do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, na Caixa Econômica Federal, evitando que as quantias fossem bloqueadas judicialmente. O dinheiro era sacado e rateado entre os quatro acusados, conforme a denúncia do MPF.
Nas alegações finais, feitas em janeiro deste ano, o procurador da República Alexandre Jabur ressalta que as transferências eram feitas pelo ex-funcionário da Caixa Econômica Federal Juscelino Oliveira de Vasconcelos, utilizando sem autorização a senha de sua chefe imediata. O dinheiro era transferido para as contas de Maurício Gualbereto Miranda, com a anuência dele, e de uma terceira pessoa que não sabia da movimentação. Ao final, Juscelino, Maurício, Valdemir e Cid Garcia Thomé – os dois últimos presidente e membro do Sindicato dos Metalúrgicos, respectivamente – dividiam os valores.
Foram transferidos, segundo o MPF, entre 2008 e 2009, R$ 24,6 mil da conta da entidade de classe. Além disso, Juscelino, individualmente, retirou outros R$ 29 mil de contas de terceiros, escolhidos sob o critério de ausência de movimentação pelo período de pelo menos seis meses. O esquema foi descoberto a partir de um processo administrativo instaurado pela Caixa Econômica, após denúncia feita por clientes.
“Em depoimento, o réu Valdemir Santana afirmou que conhecia Juscelino e que frequentava a agência duas ou três vezes ao ano” para vê-lo. Cid Garcia Thomé “de forma totalmente incoesa e sem concatenação lógica de ideias, demonstrando clara dissimulação”, negou conhecê-lo. Juscelino, que operava o esquema dentro do banco, assumiu em depoimento que Cid pegava os valores com ele na agência bancária “em conluio com Valdemir e que parou de tratar com o sindicato porque foi descoberto, tendo passado a atuar sozinho”.
No último dia 30, o processo foi retirado pela Defensoria Pública da União para análise. Ele está nas mãos do juiz Marlon Sousa, da 2ª Federal. Após os réus apresentarem as suas alegações, o processo segue para julgamento.
Outra ação
Valdemir Santana e outras duas pessoas ligadas ao Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas são denunciados em uma segunda ação penal, atualmente em fase de instrução, por celebrações irregulares de contratos de compra e venda e de locação com o fim de prejudicar penhoras judiciais da Justiça do trabalho.
Santana, que também é presidente do Diretório Estadual do PT, além de Celso Valério França Vieira e Amadeu Maués Jardim Filho, todos membros do Sindicato dos Metalúrgicos, se apropriaram, segundo o MPF, de pelo menos R$ 885 mil, valor oriundo da venda de maquinário penhorado pela Justiça Trabalhista para pagar ex-funcionários da empresa Benq Eletrônica. O problema é que o dinheiro nunca caiu na conta do Sindicato.
A ação foi proposta a partir de inquérito instaurado em novembro de 2012, pelo MPF, e está na fase de captação de informações, manifestações das partes e depoimentos dos envolvidos e testemunhas.
Outro lado
Valdemir Snatana informou que como presidente, responde por todas as questões relacionadas ao Sindicato. Sobre o processo que apura suspeita de transferência de recursos, ele informou que na verdade o valor não chegou a sair da conta da entidade de classe e negou que tenha sacado e dividido valores com alguém. “Verificamos no extrato (bancário) que houve desvio internamente. O dinheiro não chegou a sair da conta. Essa conta só pode ser movimentada para imposto, não movimenta pra saque. Isso foi uma falha pra Caixa Econômica. Nosso advogado vai entrar com uma ação futuramente. A própria supervisora, à época, disse que só o supervisor tem esse poder (de movimentar valores para saque)”, afirmou.
Sobre o segundo processo, ele afirmou que os ex-funcionários da Benq Eletrônic receberam as rescisões e que as máquinas só foram alugadas para não passarem por desgaste durante o tempo em que ficariam paradas, mas que o próprio sindicato apontou onde o maquinário estava para que a Justiça retomasse a posse. Santana informou que as máquinas irão a leilão e que os valores devem ser destinados ao pagamento de honorários de advogados, já que estão depreciadas.
