Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus pretende ampliar a área de circulação dos ônibus Alternativos, conhecidos como “amarelinhos”, e o preço da passagem pode ser menor que a atual, de R$ 3,80, afirmam dirigentes de cooperativas. Em reunião com a categoria na terça-feira, 16, Paulo Henrique Martins, diretor-presidente do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), discutiu a reformulação do transporte de passageiros na capital.
Walderizia Melo, presidente da Cootdam (Cooperativa de Transporte do Amazonas), disse ao ATUAL, nesta quarta-feira, 17, que a reestruturação consta em lei municipal do ano passado que unifica os modais. “Teve uma alteração na Lei nº 1.779, de 2013, feita no dia 15 de setembro de 2020 (Lei nº 2.678). Essa nova redação unifica os dois modais, Alternativo e Executivo, num único modal que seria o Alternativo”, disse.
Atualmente são 230 Alternativos e 120 Executivos, com a alteração serão 350 permissões sem diferença de categoria entre os micro-ônibus. A intenção é que o transporte por esses veículos complementem o sistema convencional de transporte público alcançando mais bairros.
“A intenção da prefeitura é unificar esses modais para que a gente possa ser alimentador do sistema, colocando linhas para os micro-ônibus porque tem locais com acesso por ruas menores. E o objetivo é passar essas demandas para os micro-ônibus”, diz Walderizia.
Equias Sobrinho, presidente da CoopNova (Cooperativa de Transporte da Cidade Nova), disse que além da zona leste serão atendidas as zonas norte e oeste. “A ideia é atender toda a zona leste, que o alternativo já atende, e aí partir para a zona norte completa e também uma parte da zona oeste”.
Segundo Equias, a proposta é que os micro-ônibus funcionem como linhas radiais (que ligam um bairro periférico ao centro da cidade) e linhas alimentadoras para os terminais. “E aí eliminando o transporte Executivo que vai para o Centro”, diz.
O projeto em desenvolvimento pelo IMMU deve ser colocado em prática após licitação que exigirá veículos novos. Segundo Paulo Martins, isso é necessário já que os veículos integrarão um sistema único composto por todos os modais do transporte coletivo. “Estes ônibus, comuns, Alternativos e Executivos, deverão passar por um processo de licitação para se adequarem a todas as regras”, diz.
Walderizia apoia a nova licitação. “Nossa frota já se encontra no limite para ser renovada. Então, é necessário que haja esse processo licitatório até para trazer uma segurança jurídica. O valor de um micro-ônibus desse é em torno de R$ 400 mil a R$ 450 mil, quem é que vai comprar um veículo desse sem ter uma segurança jurídica?”, afirma.
No caso dos Alternativos, a compra e manutenção dos veículos são feitas pelos próprios motoristas. Isso, segundo as cooperativas, diminui os custos e pode facilitar a redução do valor da passagem.
“O diferencial nosso é que temos a qualificação que é opcional, diferente dos empresários que têm que dispor de funcionários, tem a questão das normas da CLT e tudo. E nós cooperativados somos empreendedores e nós mesmos utilizamos nossos veículos com apenas um auxiliar”, diz Walderizia.
Já Equias afirma que o IMMU ainda está fazendo o estudo para saber se dá para reduzir preço da passagem dos alternativos, mas já adianta que é possível. “A gente precisa ter a conclusão do projeto para se definir, mas no nosso pensamento a tarifa pode ser até menor do que a tarifa do transporte convencional porque o nosso custo de operação é menor do que o custo da empresa”, diz.
Paulo Martins afirma que ainda não há um valor definido, mas que o parâmetro é que seja um preço justo e dentro da legalidade. Hoje o valor da tarifa de Alternativos e o coletor comum é o mesmo, R$3,80, apenas o Executivo é mais caro (R$ 4,20). Ainda não sabemos sobre preço a ser estabelecido. Os estudos estão no início e a preparação para licitação está sendo feita”, diz.
Equias afirma que no momento, o que impede a redução imediata da tarifa dos alternativos é a ausência de uma nova licitação. “O serviço de transporte alternativo hoje não está regularizado através de processo licitatório. Teve uma licitação, aí já venceu, está todo mundo rodando com um contrato provisório precário. O que que vai acontecer? Esse projeto que está sendo feito um estudo só vai poder ser implantado depois do processo licitatório”, diz.
Atualmente, o modal não tem subsídios da prefeitura como as empresas. Mas isso pode mudar. “O Alternativo não tem incentivo nenhum, recebe somente o que o usuário paga. Com essa nova ideia vai ficar relativo, se o operador transportar passageiro suficiente que cubra o custo não tem incentivo. Mas se ele tiver déficit no custo aí a prefeitura cobre com subsídio”, diz Equias.
