Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), desembargador Aristóteles Thury, liberou R$ 1,9 milhão aos cartórios das zonas eleitorais que abrangem os 61 municípios do interior para pagamento de despesas com alimentação e transporte de mesários no primeiro turno das eleições de novembro.
De acordo com a Portaria nº 730/2020, publicada no diário oficial do órgão na edição do dia 5 de outubro, R$ 903,4 mil deverão ser usados para pagar despesas com alimentação e R$ 1,02 milhão para transporte. Os valores liberados variam entre R$ 5,6 mil (para Anamã) e R$ 134,9 mil ( para Itacoatiara).
O presidente do TRE-AM determinou que os chefes dos cartórios eleitorais, que receberão o dinheiro para custear as despesas, deverão aplicá-lo em até 30 dias após a verba ser disponibilizada na conta. Além disso, os cartórios terão 15 dias, contados a partir do término do período de aplicação, para prestar contas do dinheiro público.
No último dia 25 de setembro, O TRE-AM decidiu que os mesários e colaboradores terão café da manhã de até R$ 12, almoço de R$ 18 e lanche de R$ 10 nas eleições de novembro. A portaria da Corte Eleitoral amazonense considera ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definiu em R$ 40 o valor a ser gasto com cada pessoa convocada para trabalhar nas eleições deste ano.
A norma do TSE estabelece que o TRE decidirá, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, os beneficiários do pagamento. O TSE também vedou a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.
Também no dia 25 de setembro, Thury liberou R$ R$ 779,3 mil para 13 zonas eleitorais localizadas na capital amazonense custearem as despesas com alimentação no primeiro turno das eleições. Os valores liberados variaram entre R$ 45,3 mil e R$ 70,2 mil.
Veja quanto foi destinado para alimentação e transporte dos mesários de cada município:
