Da Redação
MANAUS – Juízes eleitorais do Amazonas poderão gastar até R$ 12 com café da manhã, R$ 18 com almoço e R$ 10 com lanche para cada colaborador e mesário nas eleições de novembro, conforme a Portaria nº 681/2020, publicada no diário eletrônico do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) nesta quinta-feira, 24.
O presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury, liberou R$ R$ 779,3 mil para 13 zonas eleitorais localizadas na capital amazonense custearem as despesas com alimentação no primeiro turno das eleições. A lista dos valores consta no final da matéria.
A portaria da Corte Eleitoral amazonense considera ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definiu em R$ 40 o valor a ser gasto com cada pessoa convocada para trabalhar nas eleições deste ano. O valor teve aumento de R$ 5 em relação ao previsto em portaria publicada em maio deste ano.
A norma do TSE estabelece que o TRE decidirá, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, os beneficiários do pagamento. O TSE também vedou a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.
