Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) extinguiu, nessa quarta-feira, 1º, representação contra o ex-governador Amazonino Mendes, a ex-secretária de Política Fundiária Paula Kanzler e o ex-secretário de Segurança Pública Amadeu Soares por suposta pressão a servidores públicos para fazerem campanha a favor de Mendes nas eleições de 2018.
Ao votar pela extinção do processo, o relator Aristóteles Thury seguiu o parecer do procurador regional eleitoral Rafael da Silva Rocha, que alegou dois defeitos na representação do MPE (Ministério Público Eleitoral).
De acordo com Rafael Rocha, durante a instrução da representação, a Polícia Federal realizou perícia no áudio apresentado como prova e concluiu que a voz que orientava servidores públicos não era de Paula Kanzler, mas de uma mulher identificada como Jamila. “Ou seja, houve equivoco na indicação do servidor, na indicação do agente público responsável pela prática do ato. A essa altura, muito depois da diplomação, não é mais possível emendar inicial, não é mais possível requerer a citação da senhora Jamila”, afirmou Rocha.
O segundo defeito apontado pelo procurador regional eleitoral trata-se da ausência de citação da candidata a vice-governadora Rebecca Garcia. “No caso, foi arrolado como representado o então candidato Amazonino Mendes, mas não foi arrolado da mesma forma a candidata a vice, a senhora Rebeca Garcia”, disse Rafael Rocha.
“Pressão”
De acordo com o MPE, a gravação do áudio ocorreu em uma reunião realizada um dia antes do segundo turno das eleições de 2018 na AADES (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social), em Manaus.
O MPE sustentou que o áudio mostrava a ex-secretária Paula Kanzler orientando servidores públicos a fazerem propaganda a favor de Amazonino Mendes, que tentava a reeleição, e Amadeu Soares Júnior, que disputou cargo de deputado estadual. Amazonino não se reelegeu e Amadeu Soares não foi eleito.
Um trecho do áudio atribuído à Paula Kanzler traz o seguinte teor: “Chega lá e diz: Olha, isso aqui foi uma determinação do governador, que a gente fosse casa a casa, pra poder fazer esse (inaudível)”. Outros trechos e um áudio de 16 minutos foram divulgados pelo ATUAL.
Para o MPE, “fica clara a pressão realizada para que os servidores desenvolvam um trabalho institucional voltado à promoção” dos candidatos com a “promessa de vantagem a possibilidade de efetivação e prolongamento de seus contratos, fato este que caracteriza o uso da máquina pública em favor” deles.