Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Eleitoral Regional do Amazonas) proibiu Raysa Wanzeller de Souza, esposa de Israel Paulain, de divulgar pesquisa eleitoral irregular. A decisão, publicada nesta quinta-feira (18), atendeu pedido do deputado estadual Saullo Vianna, candidato a deputado federal pelo União Brasil.
Na representação, Saullo informa que a pesquisa foi veiculada no Instagram de Raysa, na modalidade stories, com prazo de duração de 24h, no dia 16 de agosto de 2022. Israel Paulain é candidato a deputado federal pelo Cidadania.
De acordo com Saullo, na pesquisa não registrada, o marido de Rayssa “candidato a deputado federal Israel Paulain aparece como preferido entre a população de Parintins/AM” para o cargo de deputado federal. Saullo Vianna juntou como prova da irregularidade a captura de telas da publicação.
O juiz auxiliar eleitoral Ronnie Frank Torres Stones diz na decisão que “muito embora a publicação específica já tenha se encerrado, a representada poderá resgatar o post de seus históricos, veiculando novamente a aventada pesquisa sem prévio registro”.
Resolução 23.600/2019 do TSE regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais. As entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar o levantamento no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação.
Caso Raysa Wanzeller de Souza volte e veicular pesquisa sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será multada em R$ 5 mil, por publicação. Raysa pode recorrer da decisão. O prazo da Justiça Eleitoral para contestação é de dois dias.
