Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O colegiado do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) negou, nesta sexta-feira, 27, direito de resposta a David Almeida (Avante) em razão da propaganda veiculada por Amazonino Mendes (Podemos) em que Ricardo Nicolau (PSD) o acusa de superfaturar contrato para exames de colposcopia e conização em 2017.
As acusações foram feitas em debate na TV Norte Amazonas no dia 6 de novembro e passaram a ser veiculadas no horário eleitoral de Amazonino. No domingo, 22, David pediu direito de resposta sob alegação de que a propaganda tem “cunho difamatório, injurioso e calunioso”. Na segunda-feira, 23, a juíza Sanã de Oliveira decidiu primeiro ouvir a defesa de Amazonino.
A Coligação Avante Manaus, liderada por David, não aceitou o procedimento da magistrada e no mesmo dia recorreu. Os advogados da aliança sustentaram que “o ato apontado como co-autor não está suficientemente fundamentado e que eventual atraso poderá gerar dano irreparável à sua candidatura”.
Nesta sexta-feira, 27, os membros do TRE acompanharam a divergência apresentada pelo advogado Fabrício Frota, que argumentou que “sempre que estabelecer necessidade do contraditório prévio, o juiz deve justificar a postergação da análise do requerimento liminar”. Para Frota, David pode esperar, pois a resposta pode ser divulgada até sábado, 28.
“A propaganda eleitoral neste 2° turno encerra-se neste dia 27/11, portanto ordinariamente poderia ser veiculado o respectivo direito de resposta, já que os autos estariam maduros para julgamento na véspera do derradeiro dia. Ainda que assim não fosse, o direito de resposta pode ser veiculado mesmo na véspera do pleito, 28/11”, escreveu Frota.
Acusações
No debate, a troca de acusações começou quando Nicolau perguntou ao concorrente de quem foi a ideia do programa “Fila Zero”. David afirmou que o oponente tentava “puxar para si aquilo que não é seu” e que usou o Hospital Municipal de Campanha para promover a candidatura dele.
O candidato do PSD rebateu as acusações acusando David de superfaturar contrato para exames de colposcopia e conização em 2017 e afirmando que por esse motivo se afastou do concorrente. Ricardo Nicolau também disse que o oponente era apoiado pelo governador Wilson Lima.
David acusou Nicolau de se afastar dele porque supostamente “queria obrigar o secretário de Saúde a assinar contrato superfaturado”. O líder da Coligação Avante Manaus disse que Nicolau estava ligado a Operação Maus Caminhos e afirmou que “devolveu na mesma moeda porque foi provocado”.
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