Da Redação
MANAUS – Em 2021, Trabalhadores receberam R$ 402,5 milhões em indenizações trabalhistas no Amazonas e Roraima. O volume representa 13,3% a mais do que o registrado em 2020 [R$ 355 milhões], segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Do valor referente ao ano passado, R$ 335,9 milhões foram pagos no Amazonas e R$ 66,5 milhões em Roraima. Segundo o TRT-11, 50% foram decorrentes de acordos, 42,70% foram execuções e 7,19% resultaram de pagamento espontâneo.
O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT-11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no estado do Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima.
As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.
Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos R$ 721.475.390,29 milhões aos cofres públicos, sendo 84,52% em custas processuais, 14,65% em contribuições previdenciárias e 0,82% em imposto de renda. Do valor total de R$ 721,4 milhões recolhidos aos cofres públicos pelo TRT-11, R$ 615,8 milhões foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105,5 milhões da Justiça do Trabalho no Amazonas.
No ano passado a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,58% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos.
Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT-11 concluiu 61,62% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.
Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19”, destacou.
(Com Ascom TRT-11)