Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) lançou o Edital nº 01/2021 de concurso para contratação de estagiário em Direito. A remuneração é de R$ 850 mais auxílio-transporte de R$ 167,20. São 50 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. Os estagiários irão trabalhar em Manaus.
O edital está disponível nas páginas 17 a 20 do Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (20). As vagas são para substituir estagiários cujos contratos estão finalizando.
As inscrições são gratuitas, no período entre 8h do dia 22 de outubro e 14h do dia 12 de novembro (horário Manaus), exclusivamente pelo
endereço https://tinyurl.com/sped2021tjam, que também estará disponibilizado no Menu “Concurso e Estágios” – “Estágio Capital – Direito” do portal do TJAM (www.tjam.jus.br).
As atividades de estágio serão realizadas em regime presencial nas unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça na capital. A jornada de trabalho é de 20 (vinte) horas semanais.
Das vagas existentes, 10% serão para pessoas com deficiência (PcD), conforme estabelecido na Lei nº 11.788 de 25/09/2008, e 30% serão destinadas a estudantes negros (Resolução CNJ nº 336/2020) e indígenas como ação afirmativa do TJAM. A mesma regra será aplicada se durante o prazo de validade da seleção pública surgirem vagas além do quantitativo inicialmente previsto.
Segundo o edital, os candidatos (as) que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão declarar no formulário eletrônico de inscrição a natureza e o grau de incapacidade que possuem, e anexar laudo médico original detalhado, no qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 3.º e seus incisos do Decreto n.º 3.298 de 20/12/1999.
Os que desejarem concorrer às vagas reservadas para negros e indígenas, deverão declarar no formulário eletrônico de inscrição e anexar formulário específico de autodeclaração, conforme anexo 1 do edital.
Alguém conseguiu o edital? ou acessar o Diário Eletrônico Oficial?