Da Redação
MANAUS – Os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) homologaram, em sessão na manhã desta terça-feira, 28, o resultado do concurso público para cargos de nível superior e médio realizado em 2019. O presidente do Tribunal, desembargador Domingos Chalub, afirmou que a convocação dos aprovados será de acordo com o suporte financeiro do TJAM.
“Quero adiantar que eu tenho uma programação para ir fazendo a chamada dentro das possibilidades e da conveniência da administração e, principalmente, do suporte financeiro para isso. Então, serão chamados e a Escola do Servidor e assessoria já tem um treinamento para fazer à distância esse chamamento”, disse Chalub.
A homologação do concurso público da Corte, que ofereceu 160 vagas e formação de cadastro de reserva, tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão.
De acordo com Chalub, se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o TJAM, pois a Corte Estadual está “sujeita aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais”.
“E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, disse o magistrado.
O TJAM informou que a intenção é, após a homologação, aprovar um cronograma de convocação dos aprovados, por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso. “Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, disse o presidente.
A homologação ocorreu após pressão de aprovados. No último dia 16 de junho, eles fizeram uma manifestação à sede do Poder Judiciário onde defenderam a dispensa dos temporários. Em 3 de julho, ao tomar posse como presidente do TJAM, Chalub prometeu homologar ainda neste ano o concurso.
