Aprovados em concurso do TJAM pedem nomeação e dispensa de temporários

Da Redação

MANAUS – Aprovados no concurso público do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) de 2019 fizeram uma manifestação à sede do Poder Judiciário na manhã desta terça-feira, 16, pedindo a homologação do certame. Eles defendem a dispensa dos temporários.

Dayane de Góis, 27, que foi aprovada, questiona a renovação de contratos de servidores temporários em detrimento da nomeação dos concursados. “O Tribunal de Justiça tem renovado contratos temporários, deixando centenas de aprovados à espera da homologação. Essas renovações além de imorais são ilegais. Nós estudamos dois, três anos para poder ocupar o nosso cargo, hoje ocupado pelos temporários vitalícios”, critica.

Dayane também afirma que não procede a justificativa do tribunal de que no momento não pode realizar o treinamento presencial. “O Tribunal de Justiça tem alegado que não fará a homologação por motivo de não ter como fazer um treinamento presencial. Só que os outros tribunais têm realizado seus treinamentos 100% on-line se adequando ao momento atual”, diz.

Lucas Andrade, 22, diz que ao aprovar a suspensão da homologação do concurso, o TJAM descumpriu um acordo com o CNJ. “O Tribunal de Justiça do Amazonas firmou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça ano passado, se obrigando na verdade, criando um acordo no sentido de que, muitas nomeações para preencher cargos vagos e de pessoas temporárias seriam feitas até o final deste mês de junho. Ocorre que, por meio de uma portaria em maio deste ano, suspenderam a tramitação desse concurso, não fizeram a homologação até esse momento e nós estamos aguardando uma resposta do tribunal”, afirma.

Roione Cabral, 29, relata que os candidatos querem respostas mais concretas. “Falaram que farão a nomeação ainda esse ano. Esse ano até quando? Dia 31 de dezembro ainda é este ano. Então nós não podemos ficar à mercê destas respostas superficiais que só nos causam mais desconforto ainda”, lamenta.

Os manifestantes pedem que os desembargadores se reúnam novamente para definir uma data para a homologação. Caso isso não ocorra, os aprovados farão um novo ato no próximo dia 3 de julho. “Caso não façam, nós estamos convocando todos os aprovados no último concurso público para juntos fazermos uma manifestação aqui no dia 3 de julho, que será a data que a nova presidência (do TJAM) assumirá”, diz Roione Cabral.

Além das manifestações, em um perfil no Instagram os aprovados se organizam e fazem denúncias e cobranças ao Poder Judiciário estadual para que providências em relação ao certame sejam tomadas.

Consultado pelo ATUAL, o TJAM diz em nota que o Pleno do Tribunal, em sessão realizada em 12 de maio, decidiu, por maioria de votos, pela suspensão da homologação do resultado final do concurso público para o provimento de cargos de Nível Médio e Superior (assistentes e analistas judiciários) na esfera do Poder Judiciário Estadual.

Afirma também que ainda não é possível dar uma previsão sobre o retorno da homologação do resultado do referido certame à pauta do Pleno, pois o quadro de pandemia da Covid-19, que motivou o adiamento desse ato, não está ainda superado. Quanto aos possíveis impactos do adiamento da homologação nas atividades do Tribunal, cabe ressaltar que não houve redução do efetivo de servidores, uma vez que a substituição dos temporários será realizada à medida em que os concursados forem sendo nomeados, conclui.

Suspensão

O concurso para o provimento de cargos de nível médio e superior (assistentes e analistas judiciários) ofertou 160 vagas e formação de cadastro de reserva. Todas as etapas do certame já foram cumpridas, exceto a homologação, que permite que os candidatos sejam nomeados e tomem posse dos cargos.

Na suspensão da fase final do certame que ocorreu em maio deste ano, a Corte Estadual considerou que a medida foi uma forma de resguardar os interesses públicos e particulares dos envolvidos devido às consequências sociais e orçamentárias provocadas pela pandemia de Covid-19.

Com a decisão, aprovada por 16 votos contra três dos desembargadores, uma nova data será definida pelo Poder Judiciário Estadual para a homologação do resultado.

(Colaborou Jullie Pereira e Alessandra Taveira)