Da Redação
MANAUS – O presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que levará para a pauta da última sessão do plenário, neste mês de julho – dia 28 –, a homologação do concurso público da instituição realizado no final do ano passado. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos aprovados realizada por meio de videoconferência no último dia 9.
“Estamos abertos ao diálogo com os aprovados e buscamos a total transparência das nossas ações. Os candidatos e toda a sociedade terão o passo a passo do que o Tribunal fará em relação ao concurso público”, declarou Chalub.
A homologação tinha sido suspensa no primeiro semestre deste ano devido à quarentena gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela, poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.
A intenção é aprovar um cronograma de convocação dos aprovados por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso. “Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, disse o desembargador.
Temporários
A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário. “Temos de planejar o gasto com os que vão entrar no quadro efetivo do tribunal e também com os servidores que sairão, prevendo o custo com as verbas rescisórias. Mas quero deixar claro que, se o tribunal realizou o concurso, é porque precisa desse servidor e chamaremos os aprovados, respeitando as circunstâncias que todos estamos vivendo atualmente”, disse Chalub.
Em junho, aprovados no concurso do TJAM fizeram uma manifestação em frente à sede do Poder Judiciário pedindo a homologação do certame e dispensa dos temporários. Na ocasião, questionaram a renovação de contratos de servidores temporários em detrimento da nomeação dos concursados e a justificativa do Tribunal de que no momento não poderia realizar o treinamento presencial com os aprovados.
