Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) informou nesta quarta-feira (14) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) errou ao registrar que magistrados do Amazonas receberam auxílio-saúde no valor de R$ 6 mil e auxílio-alimentação no valor de R$ 3,9 mil em maio e junho deste ano. Os valores majorados foram identificados pelo ATUAL no portal da transparência do CNJ.
Atualmente, os desembargadores e juízes recebem auxílio-saúde de R$ 3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,9 mil. O último reajuste do auxílio-saúde ocorreu em janeiro de 2020, quando o benefício aumentou de R$ 2,5 mil para o valor atual, e a última alteração do auxílio-alimentação ocorreu em março deste ano, com acréscimo de R$ 102,19.
Na terça-feira (13), a reportagem identificou que o Portal da Transparência do CNJ apontava que os magistrados do Amazonas haviam recebido auxílio-saúde no valor de R$ 6 mil e auxílio-alimentação com valor R$ 1,9 mil maior, nos meses de maio e junho de 2021. A folha de pagamento do TJAM, no entanto, não continha esses valores.
Procurado pela reportagem, o TJAM informou que não houve aumento do auxílio-saúde pago aos magistrados do Amazonas e que enviou ao CNJ dados corretos e de acordo com o informado no Portal da Transparência. A instituição também alegou que pediu ao CNJ para verificar e corrigir, de forma imediata, os dados da tabela divulgada pelo conselho.
Nesta quarta-feira (14), a reportagem verificou que os valores disponibilizados pelo CNJ no Portal da Transparência foram alterados. Conforme o conselho, em maio e junho, os desembargadores e juízes do Amazonas receberam auxílio-saúde de R$ 3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,9 mil.
Leia a nota do TJAM:
A informação sobre um possível aumento do valor do auxílio-saúde pago aos magistrados NÃO PROCEDE. Este Tribunal de Justiça do Amazonas ressalta que NÃO HOUVE nenhum aumento nesse sentido e que os dados repassados por esta Corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão corretos e de acordo com o informado no Portal da Transparência, no ícone Remunerações e Diárias Pagas a Membros da Magistratura, Servidores, Colaboradores e Colaboradores Eventuais.
Diante da demanda desse veículo de imprensa, o Tribunal de Justiça do Amazonas já entrou em contato com o CNJ para que façam a verificação da tabela disponibilizada e promovam a respectiva correção dos dados, de forma imediata, a fim de assegurar a veracidade das informações.
Veja as tabelas consultadas na terça-feira (13) e na quarta-feira (14), respectivamente:
