Da Redação
MANAUS – Terminou sem acordo a reunião, em Brasília, da bancada do Amazonas e do governador Amazonino Mendes (PDT) com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tentar barrar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que põe em risco o polo de concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus).
A medida reduz de 20% para 4% o crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quem compra concentrados de bebidas – que serve para a produção de refrigerantes e cerveja – produzidos no Polo Industrial de Manaus.
Como o crédito de IPI foi reduzido, o produto da Zona Franca de Manaus perde competitividade para empresas do Mercosul, principalmente do Paraguai. Para os parlamentares e o governador, a medida representa ameaça à Zona Franca de Manaus, porque se ela não for barrada, no futuro pode ser ampliada para outros setores da economia.
O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada, considerou que houve má vontade dos representantes do governo Temer. “Infelizmente não houve nada conclusivo. A verdade é que há uma má vontade por parte da Receita Federal e da Fazenda quanto ao assunto. Agora a gente não pode permitir que o modelo Zona Franca seja mexido. Não é só o setor de concentrados, mas o modelo que não pode, de forma nenhuma, ser mexido. Então o Governo Federal tem que manter esses 20% do IPI e procurar alternativas para suprir o déficit que eles vão ter na arrecadação, por conta do reajuste do diesel”, disse Aziz.
Tanto o ministro Eduardo Guardia quanto o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, deixaram claro na reunião que o governo não tem interesse em recuar em relação ao decreto que instituiu a redução da alíquota do IPI. Diante do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que não havia mais motivo para discussão, e sugeriu que o Congresso Nacional busque uma alternativa.
Um das alternativas é a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2018, de autoria da senador Vanessa Grazziotin (PCdoB), que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que alterou a tabela de incidência do IPI.
Nesta terça-feira, 5, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e distribuída ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será o relator.
Amazonino
O governador Amazonino Mendes, durante a reunião com o ministro da Fazenda, ameaçou ingressar no Supremo Tribunal Federal contra o decreto de Michel Temer. Outros parlamentares ponderaram que ainda não foram esgotadas todas as possibilidades de diálogo com o governo.
Participaram da reunião, além do senador Omar Aziz e do governador Amazonino Mendes, a senadora Vanessa Grazziotin, o senador Eduardo Braga (PMDB) e os deputados federais da bancada do Amazonas, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A reunião foi na casa de Maia.
Também estiveram na reunião empresários representantes das empresas que produzem concentrados de bebidas na Zona Franca de Manaus.
