Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) avalia pedido para suspender show do cantor Wesley Safadão e de outros cinco artistas que custará R$ 711 mil à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A suspensão foi solicitada pelo MPC (Ministério Público de Contas). O TCE deu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito Clóvis Moreira Saldanha explique os valores dos cachês.
A procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho pediu medida cautelar contra a festa no interior ao citar indícios de dano ao erário público no Contrato nº 007/2019 – PMSGC, firmado sem licitação (nº 001/2019 – PMSGC) para contratação do cantor Wesley Safadão. O cachê do artista é de R$ 250 mil. Ele foi contratado para se apresentar no 23º Festribal (Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro) e o aniversário de São Gabriel da Cachoeira.
O MPC cita ainda a contratação da cantora Damares, a dupla ‘João Victor e Rodrigo’, o cantor Gustavo Lima e o cantor David Assayag. Conforme o MPC, os contratos também são sem licitação e custam R$ 461 mil no total. A procuradora defende que as contratações são ilegítimas e antieconômicas, além ser incoerente e incompatível custear o Festival em detrimento de serviços públicos básicos.
O relator do TCE, Érico Desterro, alegou que no momento não há necessidade para conceder a medida cautelar suspendendo as apresentações, pois o festival só ocorrerá no dia 31 deste mês. Desterro estipulou o prazo para que a prefeitura apresente documentos sobre os contratos antes de tomar uma decisão.
Em nota, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira informa que já prestou os devidos esclarecimentos e encaminhou os documentos requisitados ao TCE. No informe, diz ainda que os shows continuarão com a sua programação normal, pois depois de análises de suposta irregularidade, constatou-se legitimidade nos atos.
Outros Casos
Em julho deste ano, situação semelhante ocorreu com a contratação da cantora Solange Almeida para show na 10ª Feira do Abacaxi, em Itacoatiara (a 269 quilômetros de Manaus), por R$ 150 mil. O conselheiro Mario de Mello atendeu a representação do MPC e suspendeu a contratação para o evento que aconteceu nos dias 1º, 2 e 3 de agosto. Apesar disso, a presidente do TCE, Yara Lins, anulou decisão do conselheiro em seguida e liberou a apresentação de Solange Almeida.
Veja a decisão na íntegra:
O Amazonas ê uma terra sem lei e sem controle. Vejam que o prefeito Arthur Neto de Manaus está construindo uma parada de ônibus na ponta negra no valor de 207 mil reais. Este prefeito vai fazer um show milionário, imagina agora quanto vão gastar na festa de aniversário da cidade de Manaus?? Agora cadê o Ministério Público do Amazonas e o Tribunal de Contas do Amazonas??? Será ninguém vê os gastos milionários???