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MANAUS — O pedido de afastamento da secretária de Educação do Amazonas, Arlete Mendonça, provocou um bate-boca entre conselheiros durante sessão do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), nesta terça-feira (24), em meio à discussão sobre suposto descumprimento de decisão da Corte.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior após a Seduc firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo, mesmo após o TCE-AM suspender uma contratação maior, de R$ 1,3 bilhão, relacionada à mesma entidade.
Ari classificou a conduta como “afronta” ao tribunal e chegou a afirmar que o caso seria “de prisão”, defendendo o afastamento da secretária como forma de resposta institucional.
A proposta teve apoio de outros membros da Corte, como os conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Neto, e foi aprovada por maioria. Com isso, o TCE-AM deve encaminhar solicitação ao governo estadual para afastamento da titular da pasta.
Divergência e confronto
O relator do caso, conselheiro Luís Fabian, se posicionou contra a medida. Ele afirmou que ainda não há confirmação de descumprimento da decisão, com base em informações da própria Seduc de que o contrato estaria suspenso, e defendeu cautela antes de adotar uma medida mais drástica.
A divergência evoluiu para um confronto direto entre os conselheiros. Após a aprovação da proposta, Ari fez críticas pessoais a Fabian, questionando sua atuação e alegando conflito de interesses.
“A atuação do conselheiro Luis Fabian é uma vergonha junto a educação. O conselheiro Fabian está sempre dos dois lados da mesa”, disse Ari Moutinho.
Fabian reagiu, pediu respeito e cobrou “decoro” nas manifestações. Ele afirmou que não responderia aos ataques e que não admitiria questionamentos à sua honra no plenário.
“Não tolerarei reprimenda contra mim, esse tipo de atitude contra mim e ficarei muito insatisfeito se essa presidência seguir permitindo esse tipo de manifestação que atenda contra a minha honra e que atenta contra mim pessoalmente”, disse Fabian.
O clima se acirrou, com troca de acusações e elevação do tom entre os dois conselheiros, interrompida apenas após intervenção da presidente do TCE-AM, Yara Lins, que pediu ponderação, mas disse não poder impedir as falas dos membros da Corte.
Próximos passos
Além do pedido de afastamento da secretária, a presidente informou que deve pautar, na próxima sessão, a proposta de Ari Moutinho para afastar o próprio conselheiro Luís Fabian da relatoria das contas da Seduc.
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