Por Felipe Campinas e Alessandra Taveira, da Redação
MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que é vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (13) que a cobrança de tarifas sobre a geração de energia solar busca “equilibrar” uma política que beneficiava apenas famílias de classe média. Segundo ele, apenas esse grupo tem condições de comprar placas solares.
“Nem eu, nem você, nem ninguém que está nos assistindo conhece um pobre que tenha energia solar em casa. Quem pode comprar um painel de energia solar é a classe média e classe média mais alta”, afirmou Ramos, em entrevista ao ATUAL, após participar de evento com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
A taxação sobre a energia solar consta em projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de agosto. O chamado “Marco Legal da Minigeração e microgeração distribuída no Brasil” cria tarifas pelo uso de fios de distribuição a consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável.
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Nesta segunda-feira, a defender a proposta, Ramos disse que essas taxas não existiam em razão do estímulo ao uso de fontes de energia renováveis, mas que essa política precisa “ser equilibrada após quase cinco anos de aplicação”. Com o “tempo longo” para transição, o deputado disse que “depois de 25 anos nós vamos ter um modelo mais equilibrado”.
‘Equilíbrio’
Ao afirmar que a cobrança de taxas sobre o uso de fios de distribuição trata-se de um “equilíbrio”, Ramos disse que, nos últimos anos, as famílias de classe média que passaram a usar a energia solar continuaram conectadas na rede – o que é obrigatório – mas não pagaram a manutenção dos fios de distribuição. Segundo ele, essa conta ia para os pobres.
“O grande problema é quem pode comprar uma placa de energia solar para ter geração própria. Os pobres não podem. E quando a classe média e classe alta passa para a energia solar e para de pagar a conta do fio, essa conta vai para alguém. Vai pra quem? Para o consumidor cativo, que é o pobre que não consegue pagar uma placa de energia solar”, disse Ramos.
O consumidor que instala um sistema de energia solar utiliza a estrutura da rede para armazenar a energia excedente, que é utilizada quando as placas não estão gerando energia, como no período da noite. Mas essa mesma energia gerada pelo consumidor é comercializada pela distribuidora, que nada paga pela geração.
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O parlamentar explicou que esses consumidores continuam conectados à rede de distribuição, pois em tempo de chuva e à noite eles usam o sistema geral de distribuição. “Com a energia solar, quando está chovendo e à noite, ele (o consumidor) precisa se conectar na rede, porque senão ele não tem energia”, disse Ramos.
O deputado também afirmou que a interligação à rede de distribuição é necessária para estabilizar a energia em 110 volts. “Quem adere a energia solar não se desconecta da rede de distribuidora, mas é obrigado a continuar na rede de distribuidora, senão ele não teria energia nem à noite, nem em dia de chuva, e nem conseguiria estabilizar na tomada em 110”, disse.
Metas ambientais
Questionado se a medida prejudica o alcance de metas ambientais, o parlamentar apontou crescimento no mercado de placas solares. “A energia solar tem avançado. Nós temos um grande caminho de pedidos de energia solar nesse período da transição. E mesmo após a transição continuará sendo um negócio viável”, afirmou.
“Apesar de ele passar a pagar todas as taxas ele também passa a ter o crédito dos benefícios que ele gera para o sistema. O que ele diminuir de contratação de energia termelétrica vai ser um crédito dele. O que ele diminuir de perdas ele também gera como crédito. Ele vai pagar taxas, mas ele também vai ter créditos que ele não tem hoje”, completou Ramos.
O deputado afirmou que as placas de energia solar “baratearam muito nos últimos cinco anos”. “O preço hoje é quase 70% mais baixo do que era no passado. E nós vamos ter daqui a 25 anos um sistema mais equilibrado. Nos próximos 25 anos continuam valendo as mesmas regras de hoje”, disse o parlamentar.
Reportagem publicada pelo ATUAL nesta segunda-feira (13) mostra consumidores que afirmam ter reduzido em aproximadamente 84% a conta de luz após instalarem as placas solares. Com investimento de R$ 43 mil na instalação de 35 placas, uma das famílias disse que reduziu de R$ 1,1 mil para R$ 140 o valor pago por mês pelos serviços.
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