Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a solar, paguem uma tarifa pelo uso de fios de distribuição de energia, em medida que atende à pressão de distribuidoras.
O chamado marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil foi aprovado por 476 votos a favor e recebeu 3 contrários. O texto segue para o Senado.
A tramitação do projeto foi cercada por pressão de microgeradores de fontes de energia renovável, em especial a solar, e de distribuidores de energia, que exigiam a cobrança da tarifa de uso do sistema de distribuição correspondente ao custo do serviço prestado pela própria empresa.
A controvérsia tinha como foco micro e minigeradores de energia, que são aqueles que consomem energias renováveis que eles próprios produzem. É o caso de quem instala placas fotovoltaicas em casa ou na empresa para aproveitar a energia solar, por exemplo.
Esse tipo de energia é o mais acessível para micro e minigeração. São 700 mil unidades consumidoras de energia solar, o que responde por quase 98% do universo da geração distribuída, de acordo com dados da Absolar (associação brasileira de energia solar fotovoltaica).
Apesar de gerar parte da energia que utiliza, esse consumidor precisa estar conectado a uma distribuidora de energia, diz a advogada Marina Aidar, sócia do Vieira Rezende Advogados.
“Na geração distribuída, a pessoa consegue jogar na rede o excedente do que produz. Ela gera o que consome e pode gerar excedente”, explica. Por outro lado, esse tipo de energia é intermitente, ou seja, nem sempre é possível haver produção -como à noite, em dias nublados ou chuvosos.
As distribuidoras trabalham com um sistema de compensação, que é um balanço do que o usuário produziu e o que consumiu de energia, diz Aidar. Ao fim do mês, ele paga para a empresa ou recebe dela a diferença entre o que injetou na rede e o que usou.
No entanto, ficavam de fora da conta alguns encargos setoriais pagos por consumidores comuns, como a tarifa de uso do sistema de distribuição -o valor pago para que a energia seja transmitida pelo fio.
Em 2012, uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentou a atividade de minigeração e microgeração distribuída, com uma previsão de que o tema fosse revisado em 2019. Desde então, porém, as diferentes pressões adiaram a discussão.
Uma das principais críticas era a de que o subsídio era destinado a consumidores que supostamente não precisariam desse alívio financeiro -ou seja, de renda maior. “Quem paga pela manutenção do fio é o consumidor cativo [os que usam a energia de distribuidora], e não quem gera energia e também usa o fio. O microgerador usa o fio porque precisa, mas onera os mais pobres”, explica Aidar.
Em seu relatório, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) indicou que, desde 2012, a micro e minigeração distribuída foi responsável pela criação de mais de 140 mil empregos, com arrecadação de impostos equivalente a R$ 5,9 bilhões.
Para este ano, segue o parecer, a previsão de investimentos no setor é da ordem de R$ 16,7 bilhões. Até 2032, de acordo com o relatório, a geração distribuída trará uma economia de R$ 13,8 bilhões aos consumidores de energia.
Para os atuais projetos ou os protocolados até 12 meses após a publicação da lei foi garantido um direito adquirido dos benefícios existentes até 2045, o que permite que os investimentos feitos sejam amortizados.
Para os novos projetos, há uma transição. Os consumidores que participarem do sistema de compensação pagarão somente a tarifa por uso do fio da rede de distribuição sobre a parcela da energia elétrica excedente que foi compensada.
O texto traz uma transição para mudança do regime de cobrança da tarifa. Em 2023, o consumidor pagaria 15%, enquanto os outros 85% seriam pagos pela CDE (conta de desenvolvimento energético). Já em 2024, 30% seriam pagos pelo consumidor e 70% através da CDE.
A expectativa é que o microgerador pague 100% da tarifa de uso do sistema de distribuição Fio B a partir de 2029, mas a regra ainda será definida pela Aneel nos próximos 18 meses.
André Bueno, membro da comissão de energia da OAB-SP e coordenador do IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia), avalia que houve um lobby forte das distribuidoras, contrárias ao modelo.
“Isso gerou um grande Fla-Flu entre distribuidoras e associações e o lado da Geração Distribuída”, diz. “O projeto traz aspectos bastante positivos, como direito adquirido dos benefícios até 2045 para as usinas já em operação, pacificando um dos pontos mais polêmicos.”
“Entre 2023 e 2028, as novas usinas de GD estarão sujeitas a uma regra de transição e passarão a pagar, de forma gradual, a TUSD B, que é o encargo setorial destinado a remunerar as distribuidoras.”
Segundo ele, para definir os encargos, Aneel e CNPE (Conselho Nacional de Politica Energética) vão considerar os benefícios e custos que a geração distribuída agrega ao sistema elétrico e consumidores.
O projeto institui o Programa de Energia Renovável Social, destinado a investimentos na instalação de sistemas fotovoltaicos e de outras fontes renováveis, na modalidade local ou remota compartilhada, aos consumidores de baixa renda.
Os recursos financeiros serão provenientes do Programa de Eficiência Energética, de fontes de recurso complementares, ou de parcela de outras receitas das atividades exercidas pelas distribuidoras convertida para a diminuição de tarifas.
A distribuidora de energia elétrica deverá apresentar plano de trabalho ao Ministério de Minas e Energia contendo, no mínimo, o investimento plurianual, as metas de instalações dos sistemas, as justificativas para classificação de beneficiados e a redução do volume anual do subsídio da tarifa social de energia elétrica dos participantes do programa.
A distribuidora também deverá promover chamadas públicas para credenciamento de empresas especializadas e, depois, chamadas concorrenciais para contratação de serviços para implementação das instalações dos sistemas fotovoltaicos, local ou remoto, ou de outras fontes renováveis.
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o acordo para aprovar o texto foi razoável. “O mundo inteiro está incentivando a energia solar. Aqui no Brasil, as distribuidoras estão atrapalhando de todas as formas esse crescimento”, afirmou. Para ele, as dúvidas sobre as regras após 2029 ainda preocupam.
“Eles estão fixando um prazo de 18 meses para a Aneel resolver o problema da tributação. Ou seja, ainda existe um grande risco. Mas no geral é positivo.”
Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), elogiou as mudanças no texto. “Enquanto muitos me atacavam nesse tema da GD [geração distribuída], eu seguia sereno e obstinado por um acordo que viabilizasse a GD sem impactar no consumidor cativo. Essa tese prevaleceu. Venceram todos.”
Acho incrível para beneficiar nada e aprovado de imediato, agora é incrível como esse povo é caça niquel tenta de toda forma tirar da população, encima de qual estudo vão alegar a cobrança de imposto, porque quem tem a energia solar já paga para concessionária, CTIDP- Como tirar dinheiro do Povo.
Para os geradores de energia individuais, geradores para casas residenciais ou para a sua própria empresa, é só fazer a sua geração sem jogar o excedente na rede.
Quando não houver sol, por exemplo, automaticamente, entra no sistema tradicional de distribuição.
Isso mesmo só usar o inversor híbrido.
Realmente, quem vai perder são as próprias concessionárias, pois com off grid as contas serão menores, e o excedente pode ser usado para carregar baterias a serem usadas a noite…
Plenamente de acordo !
o sistema OFFGRID é seguro e não tem riscos nenhum p o usuário ! ficando assim independente dessas concessionária q só visam lucro ! enquanto pagamos cada vez mais p uma energia elétrica muitas das vezes ruim no que diz a amperagem correta q cada usuário deveria receber .
Tenho um sistema com 4 placas de 330 q cobre perfeitamente meus gastos !
outra coisa instale o sistema de aquecimento a gás p seus choveiros ! somado tudo tenho uma economia de uns 64% mês .
pensem nessas dicas !
abraços a todos .
Caramba…falaaid sobre isso.. achei interessante..
Tenho 4 placas de 330 w e duas baterias de 450 amper. Só segura meu consumo até 21:00 horas. Tô comprando mais 2 baterias. Eh um teste. Concessionária nunca!!!
Infelizmente temos que conviver com toda essa situação que a cada dia só piora, quando se pensa que as placas fotovoltaicas vão melhorar a situação do consumidor, vem essa medida para manter o lucro das distribuidoras. Lamentável.
Nossos políticos não pensam nem um pouco no país ‘esquecem’ que quando geramos energia o governo não precisa fazer hidrelétricas além do mais já pagamos uma tarifária para as distribuidoras mandarem seus lucros para fora do país .
Lamentável…não incentivam e ainda querem tirar dinheiro de quem investiu em energia renovável … Esse é o nosso Brasil…
Usar sistema off grid. Tudo isso só nos leva ao retrocesso pois com as “notícias” divulgadas da escassez de água e consequente uso das usinas térmicas, gerar energia deveria ser incentivado e não taxado.
José Carlos esse também é meu pensamento, pois o custo em montar esse esquema foi nosso sem ajuda de ninguém e agora as forças contra o consumidor se juntam para tirar ainda mais dinheiro de nosso bolso através de impostos, tendo o governo contra o povo e a favor dos vilões que são as operadoras. Como sempre só o povo perde, com meus 72 anos fico com vergonha de ser honesto, por outro lado somos os verdadeiros culpados em eleger essa gente.
Concordo, mas somos culpados de eleger essas sanguessugas, que estão lá pra nos roubar e apoiar empresas que estão sempre contra o Povo e só pensam em dinheiro!
É incrível, como pode cobrar, já que quem és gerando excedente está ajudando as concessionárias de energia. Foi informado um crescimento enorme do setor no mês de julho.
Eles tem um modelo de negócio onde se algo der errado o consumidor é super tarifado ate as contas deles ficarem positivas. Todo empresário gostaria de poder repassar seu prejuízo para terceiro. Imaginem eles não investem na geração de energia, mas quando sentem dificuldade recebem tarifa adicional cobrada do consumidor. Nós temos que sustentar a incompetência deles.
É incrível, se dizem “representantes do povo”piada. Tudo é motivo pra cobrar da população pra sobrar mais pra minoria . Com o alimento da geração distribuida, minimiza a utilização das termo elétricas, que é a principal desculpa para a aplicação das bandeiras tarifarias, “Sempre vão ter uma desculpa pra meter a mão no bolso dos contribuintes.”
Mas fazendo isso sai muito mais caro vc precisaria das baterias que não sai barato e se fizer híbrido vc ainda pagaria o imposto as vezes
Sistema OFF-GRID também tem imposto ?
Vamos ver se o Presidente tem coragem de vetar mais esse assalto ao consumidor…
Eu duvido meu amigo, ele é outro que só ferra o povo em tudo!
Bom mesmo são os que estavam antes dele roubando, roubando e roubando, né? O Bolsonaro é ruim mesmo, pois não tem competência pra roubar como os de antes e os imbecis que votaram nos ladrões adoram e querem a volta deles.
Ainda bem que logo vamos nos ver livre deste fantasma que tem assombrado nosso país. #forabozo
Jesus… sempre tem um… em todo lugar…
Coitadinho do Bozo, os filhotes dele nem tem onde morar, coitadinho.
Ali naquela casa, até a Laurinha é bandida.
Tá maluco rapaz! O Presidente tem feito de tudo para o desenvolvimento do país. Porém esse congresso que temos é que é uma vergonha, com certeza ele vai vetar, porém o congresso vai derrubar o veto!!!
Verdade né, por que será que ele sancionou o fundao eleitoral? O que fez até agora para combater a corrupçao? Me ajude a lembrar ai por favor.
Independente de política, esse tipo de atitude, só ferra mais o país, que já está a beira de uma crise energética, que depende única e exclusivamente de hidrelétricas, quero ver com a imposição de trocar a frota de veículos atual,pra elétrica, e que infelizmente vai sobrar mais uma vez pro povo, o racionamento, em detrimento daqueles mais ricos que vão continuar na esbornia.
Estão cobrando até o a energia tirada do sol, bando de vagabundos, porque não vão trabalhar cadê a reforma pra cortar os salários deles ,colocar com limite de 5.000 isso não fazem e tudo golpista amparados pela lei tinha que colocar o tome de todos que aprovaram em um grande autdor, e saber que esses são os vagabundos que governam Porquê essas pragas não morrem, são como erva daninha sangue suga, bando de ipocritas.
Ridiculo essa politicagem’ inventa moda pra emburrecer o povo e os torna escravo” ainda tenho fé q esse “governo” vai acabar
Se eles deixassem o luxo de lado pra enxerga o caminho de jesus cristo tenho certeza q nao seria assim
Sera dificil entender que quando mais inteligem o povp é mais rico se torna o goeveno .. Mas forte seremos e quanto mais ajudamos mas recebemos
Lendo isso me desconforta mas nao perdi a fé
Impressionante como no Brasil tudo se inverte. Ao invés de incentivar a geração sustentável, preferem dificultar para que as pessoas se afastem da ideia. Mas “para o Mundo” se apresentam como um países que busca ajudar o meio ambiente.
Canalhas, tomara que a tecnologia e o custo das baterias melhore logo pra quem gera energia se desconectar da rede e dar uma banana pra esses sanguessugas!!!!
O melhor mesmo é solicitar desligamento da rede de distribuição usando um pequeno GERADOR AUXILIAR , assim deveremos nos livrar dessa roubalheira política.
Ou vai me dizer que o sistema OFF-GRID também tem imposto ?
É a malapreta de quem pode impõe sua ganância. Irracional mas aqui é isto, 💩, que elegemos 🤑🤑🤑🤑🤑🤑.
Cada vez mais ferrando a população
Cobrar mais o que? Já pagamos uma taxa de disponibilidade de ponto, mais um caminhão de impostos, quando ajudamos injetando energia no sistema querem BI Tri tributarem é um assalto atrás do outro. Pior são os políticos ainda proporem e aceitarem isso, o lobby e vantagens para eles valem mais do que benefícios para a população. Ok
Sistema OFF-GRID também tem imposto ?
Simples; monte seu sistema offgrid e deixe o dedo do meio para o estado
Ao invés dos políticos igualar o salário deles ao do povo para conhecer as dificuldades sofridas pelos brasileiros,eles continuam a por fardos nas costas do povo.
E o povo faz carreata pelo voto impresso. Kkkk piada esse país!
Sem o voto impresso, continuara essa bosta de governancia, politicos que todos dizem que nao votaram, porque nao prestam, e de algum jeito estao la, porque sera? Agora quem gosta de ser enganado, continue nesta ignorancia, aproveita e ao ir pagar suas contas, passa em qualquer lugar deixe a conta e seu dinheiro, e va embora, afinal se o voto que é o de mais importante que um cidadao faz em pais livre nao é importante a transparencia, o que mais sera, ai ao pagar suas contas e sem PEGAR SEUS COMPROVANTES, AFINAL PRA QUE COMPROVANTE? Sera que vai ficar tranquilo, sera que o outro ser Humano que pegou seu dinheiro é realmente honesto? So pense um pouco analise de forma mais analitica, se torne mais sábio, “MALDITO O HOMEM QUE CONFIA NO HOMEM”.
O que tem a ver voto impresso com sistema de energia solar. Há entendi, não dá pra imprimir a energia né.
Os idiotas misturam tudo.
Por isto estamos na lerda.
Voto impresso só interessa a milícia.
Vamos falar da reforma tributária que vai ferrar que ganha mais de R$5.000..
DO NOVO SISTEMA DE CONTATO SEM DIREITOS TRABALHISTS.
O povo?? Uns 100 que queriam passear de moto. Povo é acima de 100mil
Piada não é o país, é o povo.
Concordo, mas tem outras coisas mais importantes para se manifestar contra ou a favor e o voto impresso ou digital é o menor dos problemas.
Concordo, pra lei da “Casa Grande e a Senzala” continuar!
É desse jeito.
É isso
Mesmo pau nesses ladrões descarados estou montando meu off grude e meterei o pé na bunda dessa corja.
Concordo plenamente!!!!
Não duvido nada de que no futuro eles deem um jeito de tarifar tbm
Vdd, esse nossos políticos são uns vdd FDP queria colocar somente pra minha geração de energia e segundo comentários não pode o sistema spin-off.
Aqui é o paraíso dos lobistas.Nunca as distribuidoras abrem mão dos ganhos,sempre inventam algo.
Agora é isso,uso do fio, já amortizado há tempos….. pior é que elas “compram” energia limpa e revendem com um.monte de impostos embutidos.
É só aguardarem e logo logo irão aparecer baterias eficientes(veja ex de celulares e carros) com baixo custo. Aí sim,energia estocada(não será vento Dilma) em baterias estacionárias….quero ver o que essas inúteis distribuidoras irão fazer….. lobby pra subsídio de energia para não quebrarem?????
Esses ditos “representantes do povo”, só querem saber de ferrar o próprio povo. Não se compadecem, de maneira nenhuma, com sempre crescente declínio da economia das famílias. No momento em que se investe em energias alternativas, como forma de fugir dos encargos extorsivos impostos pelas empresas de distribuição de energia, com aval da agência reguladora (cuja extinção não faria falta alguma), vem um parlamentar descarado apresentar uma medida, tipicamente anti-povo, vulnerando, ainda mais, o já elevado e desproporcional dispêndio com encargos tributários.
Aneel e CNPE definirão a tarifa? SOCORRO!!!
Já existe uma bateria muito boa, a de Litio, por enquanto ela e nova no mercado e está muito cara, na casa dos 17 mil, mas com o passar dos anos espero que baixe o preço e fique mais acessível a todos.
Acho que se eles querem cobrar, então nos paguem o que gastamos com a instalação das placas…
Eu estou muito put com esses vagabundos que aprovam esse tipo de coisa, que lob forte enfrentamos estamos fud, logo logo não se admirem, não vai ser só o sol que vão nos cobrar, vão treinando a respiração que vão cobrar pelo ar que nós respiramos também.
Já estou conseguindo ficar 1 minuto sem respirar, é pouco mas estou a melhorar.
Vdd, esse nossos políticos são uns vdd FDP queria colocar somente pra minha geração de energia e segundo comentários não pode o sistema spin-off. E não tem ninguém vai defenda o consumidor.
Balela. Tenho micro geração, e quando produzo mais do que gasto, pago a taxa mínima que é justamente para manter a disponibilidade do sistema (os fios como disseram)
Pois a ideia deles e q vamos pagar mais do q isso.
Aguarde! em breve vai pagar pela energia gerada. Este é o lobby que estão fazendo.
Vão aumentar seu imposto é isso que está sendo aprovado, sua taxa mínima que já é paga vai ser triplicada agora.
Engraçado. Na última conta injetei 200kw na rede mas tive de pagar 100kw como tarifa mínima pela resolução da ANEEL. Ou seja, a operadora ‘comprou’ 200kw eu paguei 100kw. E esses meus 200kw foi vendido pra outro. Ganharam 300kw só por eu usar os fios e ainda querem me cobrar o uso dos fios? Isso é incentivo pra gastar energia. Vou ter de planejar pra não injetar e ainda consumir + 99kw.
Milson, o valor que te pagam pelo Kw é o mesmo que te cobram?
😱😱😱😱😱😱😱😱😱
Estamos vivendo este capítulo infernal para a geração distribuída, porque o “PODER CONCEDENTE = GOVERNO”, utilizou do subsídio pago pelos que não teriam geração própria, para pagar parte dos custos incorridos pelos que instalariam geração própria.
Isto não foi um engano ou falta de conhecimento e competência. Foi um erro calculado e o desastre estava previsto desde a Nota técnica emitida pela ANEEL para estabelecer a Resolução Normativa 482/2012.
Tudo isto em nome de incentivar a indústria da fotovoltaica no Brasil, evidentemente, pela força dos fornecedores de equipamentos e materiais fotovoltaicos, não por acaso de origem chinesa.
Lamentável.
Traduz aí pra nós o teu ponto de vista, o que é que tem haver essa decisão da Câmara com os chineses… explica aí por favor…
Vão preparando as. baterias, até lá quero ter a chance de me emancipar desses vermes.
Acho incrível como políticos no Brasil pensam rápido para roubar o povo. Pergunto, eu tenho energia solar em minha casa, com o que produzo e consumo, já tenho 1mhw acumulado, o qual eu não estou usando,mas a copel está usando. O que eu ganho por essa energia que está lá “acumulada”, pois sobra da minha microgeração, e a companhia elétrica usa, vende,e não recebo royalties por isso.
Vou dizer esse nosso país está perdido, acho que tá na hora do povo acordar com essa conta….daqui um tempo vão querer cobrar até o ar que respiramos, como pode o Sr humano ser tão ganancioso dessa forma
Esses vagabundos só pensam exclusivamente neles.. O povo é mera massa de manipulação apenas para perpetuar o poder deles.. nas eleições.. para carreatas para o voto impresso ou mega passeio de motocicleta… Defendemos com unhas e dentes quem sempre fde a gente…. Só troca o terno mas não muda NADA.
É isso
Mesmo pau nesses ladrões descarados estou montando meu off grude e meterei o pé na bunda dessa corja.
Quanto exatamente de tarifa para cada microgerador? A notícia está incompleta, parece que só publicou pra causar confusão e não informou nada na verdade, foi só encheção de linguiça. Vou atualizar meus interesses e essas fontes de informação inválidas vão começar a não aparecer mais. Obrigado por nada.
Acho que o senhor é que não sabe ler. A matéria informa que a Aneel vai definir as regras. “A expectativa é que o microgerador pague 100% da tarifa de uso do sistema de distribuição Fio B a partir de 2029, mas a regra ainda será definida pela Aneel nos próximos 18 meses.”
Está no texto.
Brincadeira desculpa de cobra os fios mais na verdade a taxação é de usar o sol…alguem aí dívida que logo eles arrumam um pretexto pra cobrar o ar que respiramos
Parece Brincadeira, na desculpa de cobra os fios mais na verdade a taxação é de usar o sol…alguem aí duvida que logo eles arrumam um pretexto pra cobrar o ar que respiramos
Não é possível que esses vagabundos irão tributar energia renovável…..nós roubam tanto e não tem dinheiro para roubar se não fizerem isso. A máquina precisa de dinheiro para ser mantida mas se continuar assim não tem dinheiro então para trazer mais dinheiro para roubarem e só criando mais impostos. Cansado disso. Já temos uma carga tributária absurda e ainda mais imposto. Alta pouco para uma guerra civil nesse país. Figueiredo falou isso é de tudo que disse falta apenas a guerra civil para acontecer. A corda está sendo puxada forte na garganta do povo.
É uma forma de incentivar a produção própria desconectada da rede. Logo vai surgir um sistema que permite armazenar energia para os momentos que o sistema próprio não gera o suficiente para atendimento das necessidades. Aí, adeus operadoras opressoras.
Incrível como esses vagabundos ferram com o povo! A cerca de um mês eles e o presidente canetaram um aumento de 60% no salário deles e quando aumenta o mínimo é 15 à 20 reais. E o teto do imposto de renda? Quando vão atualizar essa porcaria? Faz mais de 5 anos que tá congelado nos 28 mil, logo logo pessoas que ganham 1500 por mês será obrigado a declarar IR. Não tenho essa parafernalha de energia renovável mas parabenizo os que tem e fico indignado com o que estamos vivendo! O povo é tão burro, tão idiota que fazer passeata, carreata para esses aumentos abusivos ninguém faz mas para o voto impresso eles lotam as ruas!
O povo brasileiro tenta gastar suas economias e ajudar gerando energia renovável, onde as hidrelétricas já não estão atendendo e assim abaixar a conta para todos. Aí vem o governo e faz isso, inviabiliza qualquer ajuda ou investimento onde toda população está mais precisando.
Independente se consumimos ou não, temos que pagar a tarifa mínima que é justamente para manutenção do sistema. Agora essa???
Temos que nos manifestar, e isso não é o presidente, temos que pressionar câmara e senado.
Na situação em que estamos, com falta de energia elétrica no mercado, bandeira vermelha 1 2 3 e aí vai, ninguém vê isso. Ofertar um produto a custo zero. Quem olha pra isso? E o investimento que o consumidor faz pra gerar, não conta. O auxílio dado ao sistema energético com cada fornecimento? E se todos optarem por sistema off? A conta vai subir, o consumidor vai pagar e tudo bem.
Eu acho que esses políticos tem que saber que mesmo , é que já pagamos imposto sobre energia que usamos e sobre a que é gerada .
E os cabos de distribuição está na constituição que é de responsabilidade do governo e empresa de distribuição de energia .
Pague os impostos dos cativo com salário
Não com o do povo
Tem micro geração financiada em parcelas a perde de vista alguém se preocupa em ajudar a pagar
Apenas 3 votos contra? Esses políticos são todos farinha do mesmo saco. Não adianta querer criticar esquerda, direita, centro, etc. “O sistema é foda”
Estamos voltando aos tempos da monarquia, onde se cobrava impostos a coroa, os painéis solares são uma realidade para poucos Brasileiros pelo seu valor alto e o governo quer taxar a luz solar, será que nos dias chuvosos eles irão abater na conta ? É simplesmente inaceitável essa situação.
Seria bom, visto que na monarquia o imposto era só de 20% no total. Por isso chamava de 1/5. Hoje é quase 40%.
Vamos usar baterias ,ao invés do uso dos fios ,e eles vão arrumar uma lei pra cobrar novamente .O BRASIL É UMA FARRA
Esta é a lei do incentivo – pagar para produzir energia. Ajuda a resolver o problema de falta de energia e tem que pagar por isso além de pagar toda a instalação e equipamentos sem incentivo nenhum.
Parabéns legisladores de seus bolsos.
Meio ambiente coisa nenhuma, não passa de arma política. Políticos falsos.
Ganhar os milhares de reais deles ė o que importa, tão nem aí pra voto de ninguem, todo mundo tem que votar mesmo.
Como sempre é muito fácil colocar a mão no bolso dos outros. Só não entendo a justificativa desses lobistas, se o que gero de excedente é a distribuidora que fatura então quem é que realmente está usando o sistema???
Esses políticos do Brasil são ridículos mesmo… Ao invés de dar subsídio para incentivar, querem abocanhar o que foi construído com recurso do proprietário. Ridículos!
Digamos que são uns cretinos não é mesmo.
Vamos considerar a utilização dos cabos de rede para dispensar o excedente, e que este excedente vai ser utilizado pelas empresas de energia.
Em qual momento observaram que este excedente vai para a operadora a custo zero e que ela vai vender sem ter produzido?
Será que sou tão obtuso para não observar isto?
Para mim um bando de crápulas, desde as empresas gananciosos, políticos que se beneficiam direta ou indiretamente com a aprovação desta lei que só penaliza a quem se utiliza desta fonte geradora.
Agora, provisão de recursos para expandir o sistema de produção perante a crise hídrica e energética atual não interessa a eles.
Redução da carga tributária por parte principalmente dos estados não interessa a eles.
Este é o Brasil, povo representado por um bando de facínoras, e nem vou xingar, mas sim, facínoras eleitos pelo voto popular para defender os interesses de seus eleitores e que por dolo só olhão para próprio fiofó ou então se vendem aos interesses destas empresas.
Triste Brasil.
O sistema é bruto…enquanto a China comunista incentiva e dá subsídios para que a população instale a geração de energia solar compartilhada, o Brasil democrata capitalista quer manter cativa a população que procura meios de consumo consciente, já pagamos a taxa mínima, o resto é lobby para sustentar vagabundos e acionistas estrangeiros. Acorda classe média brasileira kkkkk
No meu estado (Goiás) essa semana discutiram sobre reduzir ICMS do combustível, já que é o mais caro do pais, e não chegaram a nenhum acordo, só colocando obstáculos como perda de arrecadação!!
Agora, quando se trata de aumento de seus salários, eles aprovam de imediato, igualmente a esse projeto de cobrança da taxa de energia solar!
Quem controla preço do combustível é o dólar, nessa política infame,colocada após golpe no governo da Dilma.pois os salários não são ajustados em dólar. O dólar sempre subiu, então já sabe que vai se ferrar né, o Guedes é que não se ferra. Povinho Brasileiro vai às ruas para querer voto impresso e nem sequer lutam por preço justo do combustível e da energia solar. O povinho miserável,
Interessante essa cobrança… E justa
MAS SÓ PARA UM LADO… PARA SER JUSTO PARA A CONCESSIONÁRIA E O MICROGERADOR, O LUCRO SOBRE O EXCEDENTE JOGADO NA REDE, DEVERIA SER DIVIDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O MICROGERADOR, DONO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ISSO CERTAMENTE NÃO ESTÁ DETERMINADO NESSA LEI. OU SEJA, O CUSTO DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS É SÓ DO MICROGERADOR. MAS O CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE TEM QUE SER PAGO TAMBÉM PELO MICROGERADOR. JUSTIÇA SÓ PRA QUEM TEM PODER SOBRE O CONGRESSO.
QUERO INFORMAR QUE NÃO TENHO PLACAS FOTOVOLTAICAS E PAGO A ENERGIA ELÉTRICA CARA DA CONCESSIONARIA. OU SEJA, BAO FACO COMENTÁRIO SIMPLESMENTE EM CAUSA PRÓPRIA, MAS PELO QUE VEJO COMO SENDO JUSTO INCLUSIVE LEVANDO EM CONTA QUE O ASSUNTO REPRESENTA (COMO A GERAÇÃO EÓLICA) UMA VALOROSA SOLUÇÃO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, E, POR ISSO, DEVERIA SER INCENTIVADA E NÃO TAXADA.
Um verdadeiro absurdo,traição das excelências com os eleitores seus patrocinadores , deveriam ser execrados e expatriados ,vão de encontro com tudo que se denomina retrocesso social,deveriam pagar estas taxas com seus próprios salários e benefícios. Traidores!!! Terão sua vendeta nas urnas,fora vagabundos!!!!
Tem comentários que postam parecendo que não conhecem que o país é composto por três poderes, na CF mais perfurada que peneira, quem é governo não é só o executivo, o legislativo é governo pois faz parte dos poderes CÂMARA tem que representar o povo e não e na empresas de energia privada que receberam de presente por certos administradores anteriores.
Eu defendo a teoria do Estado mínimo. Não posso aceitar que o “Governo”, (como citado na matéria), nos responsabilize por onerar a conta dos usuários das concecionarioas, e apenas pelo uso dos fios. Estamos passando por uma crise e somos geradores de energia limpa e praticamente gratuita para as operadoras, a considerar que a microgeração acontece nas cidades, não sendo necessárias linhas de transmissão, o excedente é consumido localmente. Nós contribuímos para o equilíbrio nos sistemas de geração, afinal a atividade comercial e industrial acontece durante o dia, quando estamos no trabalho, nos horários de máxima geração, beneficiando as operadoras no fornecimento de energia para o comércio e a indústria.
Quando acabar os argumentos para cobrança, vão taxar o sol, o vento, a água, etc… Não tem como ganhar deles…
Pobres brasileiros…por mais que tentemos mitigar nossa escravidão, comprando com dificuldades, por exemplo, um sistema de geração solar, os nossos representantes procuraram outros meios completamente imorais e desumanos nos manter na completa ruína. E o pior que fica difícil, as leis imorais não encontram resistência de ninguém, nenhum poder, nenhum órgão de fiscalização das leis, estamos entregues a uma vida perpétua na escravidão nesse país aonde o antro de corrupção é o que prevalece.
Tem que expor o nome de todos esses porcos que votou a favor
Se não pagar vão cobrir tua casa com uma lona para não pegar sol
E a famosa curtina de fumaça enquanto o foco estiver na briga bolsolula o congresso vai nadar de braçada
Pois é no Brasil o que manda é a máfia organizada existente na duas casas legislativas federal. Os lobistas mandam e eles executam o povo de forma legal, através da criação de leis como esta. Foram colocados lá, por escolha popular, para nos representar e uma vez no poder, fazem exatamente o contrário nos matando de ira e inconformismo.
Quando vai se fazer uma usina hidrelétrica o dinheiro e publico . o mesmo vale para as linhas de transmissão. Nao se faz um loteamento sem infraestrutura que e feita pelos respetivos donos construtores etc vem as prefeituras com taxas absurdas de iluminação pública enfin depois de tudo pronto pagamos pra usar o que construimos
Aqui é assim… O empresário é as corporações não podem ter prejuízo. Agora o pateta cidadão, paga todo e qualquer prejuízo que eles tenham.
Se eu fosse a morte as primeiras pessoas a ir pro inferno seria a raça dos políticos,
Tudo! meu vei, pq oh raça imprestável
Será que o governo comprou o sol e não sabemos, até isso tá cobrando tarifa.
Vagabundos vagabundos vagabundos vagabundos, sem palavras pra tanta picaretagem, bando de urubus, e a gente não consegue fazer nada, só mudando desse país,
Para quem tá pensando em armazenar energia, relaxa que logo vão inventar uma espécie de IPTU para as placas solares, imposto sobre área de painel ocupada. A pirâmide está invertida. Não há interesse em sustentabilidade ou em você ou eu. Há interesse próprio. Isso nunca tem fim.
Tem que judicializar. Montar o loby do geradores de energia solar. Além de dar o excedente ter que pagar por isso????? devíamos é ser pagos pelo que geramos.
Isso é um absurdo, isso é mais uma prova da mesquinhês dos brasileiros, a saga em busca de dinheiro prejudicando todas pessoas, sou contra essa lei esdrúxula.
Políticos nojentos.
Qdo surgir uma bateria duradoura, mete o pé nas distribuidoras de energia, até lá usamos as correntes desse sistema político que nos suga a todo instante!
E para finalizar, somente 3 votos contra???
Tá de brincadeira!!!!
Quem teve infância e estudou no ensino fundamental deve lembrar: professores disseram pra nós que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil. O que vc acha??? Fizeram nós quando crianças acreditar em Papai Noel. O que que tem ovo de Páscoa com coelhinho com o sentido da Páscoa. Moral da história: já desde crianças nós enganam, nos iludem, nos decepcionam. E até hoje isso acontece em todos os âmbitos. Por isso hoje somos adultos e acreditamos em conversinha de Políticos, Ong’s e associações. Faz parte….. viva a DEMOCRACIA. kkkkkkk… João Batista de Figueiredo disse no seu último discurso de entrega de mandado: VCS SENTIRAM FALTA DE MIM. Eu lembro muito bem disso. Anos de ouro: década de 60/70/80 . Anos 90 começou a sacanagem e sacadilhas
Lelelelelelele, caiu no conto
SORRIA estamos sendo IDIOTIZADOS
Por aqueles que foram eleitos para supostamente nos ajudarem, mas SQN.
Gostaria de alertar aos desinformados que não interessa em quem vc vota qual o seu partido ou ideologia ou filosofia AUDITAR OS VOTOS É A GARANTIA DA DEMOCRACIA ESTE PODER NÃO PODE CAIR NAS MÃOS DE NENHUM GRUPO POLÍTICO!
Esse lixos desses políticos acham q são dono do planeta e do sistema solar cobrar a luz do sol hein pela mor de Deus eu não acredito nisso o mundo pode viver com a energia limpa os carros as casas mas a ganância não deixa podemos reverter isso juntos saindo pra guerra na rua exigir nossos direitos o povo unido consegue sim e eles tem medo disso
AQUI É O BRASIL…!!!
É fácil explicar porque estão aprovando essa taxação! Privatizaram todas as consecionaria, por último agora a Eletrobras e agora precisam garantir que as empresas que adquiriram a concessão tenha lucro! O Brasil não é para amadores nossos políticos são profissionais e sempre conseguem beneficiar aqueles que ajudam eles a perpetuar no cargo!
Esse políticos nem dormem, para arrumar um jeito de ganhar dinheiro nas costas do povo. Logo cobrarão taxa do ar que respiramos.
São 510 ladrões na ativa, não temos como nos defender.
É simples, como eu não acho correto eu não pago, na minha casa eu tenho duas redes elétricas uma para as placas fotovoltaicas e outra para concessionaria, na rede da concessionária eu tenho as tomadas para freezer e ar condicionado e iluminação externa, e a outra rede com baterias de armazenamento/solar tenho outros eletrodomésticos iluminação interna poço arteziano e tomadas para abastecer o carro elétrico, pago a concessionária o meu gasto apenas.
Apenas gostaria de ressaltar que, a depender do volume de energia injetada na rede da concessionária e das regras tributárias de cada Estado brasileiro, haverá tributação sobre a parcela referente a tarifa de uso do sistema de distribuição Fio B. Essa será a realidade, infelizmente!!!
Esses parasitas desgraçados…
Ainda tem um monte de semiparasitas defendendo esses desgraçados…
Não temos direito a nada. Todos os nossos direitos são maquiados, acordem.
Não existe direita ou esquerda, existe o brasileiro.
Gente vamos anular nossos votos toda eleição
O correto é nem ir votar
Bando de abutres!!
Brasil o país dos impostos, taxas e tarifas que SÓ EXISTEM NO BRASIL!! Uma tristeza, GOVERNO E SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SUFOCANDO QUALQUER INICIATIVA ANTES MESMO DELA COMEÇAR!!!!
Até quando?!
Certo tao eles mesmo essa população que aceita gasolina no valor que tá E ainda aceita os alimentos no valor que tá é óbvio que eles vão subir tudo restante menos o salário dos Idiotas dos brasileiros agora vão todos para rua lutar por uma gasolina mais baixa por um arroz e um preço acessível tem um feijão no preço acessível para ver se as coisas continua do jeito que tá quem dita a lei são eles mas nós brasileiros aceitamos Se quisermos
Ja cobram o ar que respiramos. Vem embutido en impostos elevados.
Lá fora o governo incentiva , aqui cobram taxas , vivemos em um país do cão ..
O sistema gerou emprego para muitos que agora esses muitos vão ficar sem empregos novanente, mas agora depois dessa decisão vai ser difícil as pessoas comprar o sistema solar, pois pagando tantas taxas. Vamos pensar, o consumidor vai comprar um sistema caro e ainda tem que pagar tantos impostos que no final o consumidor vai ser Lesado. Infeliz todos os políticos são todos corruptos… e a cada ano só piora mais ainda…
Isso é tudo culpa nossa.
Se tivéssemos a coragem de peitar e lutar pelos nossos direitos pressionando e fazendo com que esses calhordas e salafrários fossem obrigados a fazer a nossa vontade para um bem comum e não a vo tade deles , acredito que tudo seria bem diferente.
Infelizmente em vez lutarmos, ficarmos só reclamando e depois de uma festa ofertada pelos vagabundos políticos, tudo cai no esquecimento.
Vivemos hoje em uma sociedade com valores distorcidos.
Políticos nojentos, igual companhia de energia, desgraçados!
E verdade Eles si diz representantes do povo mais quando o povo precisa deles eles esquecem que foram eleitos para nos representar ,e passa a representar os empresários ,e um verdadeiro absurdo .
E simplesmente ridículo essa cobrança c Oi m toda a certeza já pagamos os fios com todos esses anos que usamos a energia agora querem taxar a energia vsilar com essa disculpa esfarrapada não cola basta fazer uns cálculos simples e ver que já pagamos por tudo isso não dá mesmo é instalação off grid com certeza.
O que deveria acontecer era o fim de todos os impostos sobre os equipamentos de produção de energia solar, para baratear as instalações, ampliarmos este tipo de geração de energia e reduzir o impacto ambiental causados pelas outras fontes, e o custo de infra estrutura do país. E por acaso eles já não cobram dos consumidores finais que pagam pela energia distribuída o uso da rede? Querem cobrar mais uma vez de quem disponibiliza? A cobiça é o pior da humanidade….
Incrível isso, eu mesmo gero quase 200kwh mensal de excedente, que vai p rede tô gerando energia p eles e ainda vou ter de pagar , que isso? Viu desligar algumas placas . Que piada, em países da Europa eles automaticamente ti compram tua energia excedente. O jeito é ficar independente das co cessionária s embora ainda o valor seja alto, será que eles não encheram que será bem pior o sistema ofgrid? Vão perder consumidores, realmente não dá p enteder
Bando de pilantras,engolem qualquer lobby,a rede já está mais que paga/amortizada.Em um momento que o país está deixando que utilizar uma fonte poluidora de combustíveis fósseis e hídricos, vão nos obrigar a manter o faturamento dessas “multis” ineficientes?
Favor tos pensarem nas próximas eleições e darem um pé na bunda desses parasitas …
Estão indo ao inverso do mundo…
Uma sujeirada desses políticos e concessionárias…
Ao invés de incentivar esse tipo de produção de energia, eles colocam tributação de impostos…
Agora o Sol quê é nossa fonte natural de energia sustentável não se torna mais viável..
Daqui a pouco vão nós cobrar para respiraram, falar, rir e chorar..
Esse nosso país é lamentável!!! Os políticos sujos…
Sentimento devem brasileiro enojado com essas podridão…
Precisamos de uma maior discussão sobre o assunto, tripartite, Governo, Concessionárias e Usuário de Todos os segmentos de GD ( não só os Grandes).
Para quem pensa só nos custos e desconsidera o benefício, podemos fazer uma experiência durante 1 semana, onde ficará acordado entre TODOS os GD’s para desligarem seus sistemas, e tem que ser num momento como este, na Crise Hídrica, para saber o que representa a GD no sistema e se este ficaria sem aquele. Com o resultado e mais discussões poderemos ter argumentos para se taxar e quantificar ou simplesmente estimular cada vez mais as GD’s.
Já tem no mercado um inversor da sma on gride que vc pode passar pro off e livrar das concessionária
Não tem jeito. Quando todos mudarem para offgrid. eles criam o imposto do sol. eles estão lá para isso, fdr com os Brasileiros
Será que esses ‘representantes’ do povo param para ler o que pensa o povo???? Não houve nenhum comentário a favor de como estão tratando essa questão. A quem eles representam?? Ao povo que com certeza, NÃO!!!!!
O chamado marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil foi aprovado por 476 votos a favor e recebeu 3 contrários. O texto segue para o Senado. Eu gostaria de saber o nome dos 3 políticos que votaram contrário. Para em 2022 votar neles, esses sim olha pelo povo.
Incentivar! Jamais taxar ! Qual é o custo do fiozinho ao que Al se apegam para lucrar ? E nós que pagamos a instalação e as placas quanto devemos cobrar pelo excedente que geramos ? Via de uma mão só ???? Que é isso? Daqui a pouco vai taxar oxigênio. Fala baixo !!! se ouvirem estamos danados.
Camaradas, o governo abriu as pernas para as concessionárias, a ANEEL ao invés de regular em benefício da população é mais uma agência corrompida. Alguém saberia me informar se sou obrigado a permanecer com o sistema de rede se fizer minha instalação de geração de energia solar? Grato!
Boa noite a todos; Até onde sei o sistema OFFGRID é ” Proibido ” , as concessionarias vem levando estes clientes offgriid a justica, se estão certo, não sei, mas esta acontecendo.
Dizem que a taxação vai ajudar ao pobre. Não vejo assim, porque hoje o pobre paga pela energia gerada das termelétricas que é a mais onerosa nesse país. Aí vem a classe média, que pode colocar um gerador na sua casa, sem ajuda nenhuma do governo, instala, deixa de consumir da energia gerada pelo governo, ajuda alimentando a rede com o que sobra, com energia que o governo não teve custo para gerar, paga taxa mínima equivalente a 100kwh e ainda é taxado? Onde está a justiça e o senso nesse país?
Onde estão os cálculos, transparentes e claros, que justificam essa taxação?
Interessante a gente já paga pela taxa de transmissão de energia ao receber a energia e agora vamos ter de pagar para enviar …. ta ficando igual ao imposto paga quando entra no estado e depois quando revende….. haja ladroagem….
Muita vergonha de ser brasileiro com meus 75 anos acho que esses políticos deveriam ser banidos do estado brasileiro como persona non grata!
tem como saber quem votou a favor da energia que é de graca e abundante no ano todo no brasil, a energia solar?
queremos saber quem votou a favor para, começarmos uma campanha para ninguém votar nesses traidores.
Os nossos políticos estão sempre arrumado uma maneira para criar mais impostos e tirar cada vez mais dinheiro de nossos bolsos. Daqui algum tempo perigoso cobrar pelo ar que respiramos.