Informação e Opinião
Por Valmir Lima, do ATUAL
MANAUS – A tarifa de água e esgotamento sanitário cobrada em Manaus representa mais uma punição aos consumidores residenciais e comerciais do que uma cobrança justa pelo serviço prestado pela concessionária Águas de Manaus. Ao mesmo tempo em que o bom pagador é punido, o sistema tarifário representa um convite à inadimplência e ao furto, porque impõe aos consumidores uma carga tão pesada que fica quase impraticável o pagamento da fatura mensal.
A empresa Aegea, dona da concessão em Manaus e em outras dezenas de cidades Brasil afora, adora um sistema tarifário progressivo, ou seja, quando mais o consumidor precisa utilizar água, mais caro paga pelo produto e pelo serviço de esgotamento sanitário.
O sistema, que não é exclusivo da Aegea, mas adotado em todo o Brasil, caminha na contramão da relação de consumo no capitalismo, que sempre premia quem mais compra, ou seja, quem compra em maior quantidade, paga mais barato pelo total consumido.
Com a desculpa esfarrapada de que o sistema progressivo pode incentivar o uso mais racional da água, reduzindo o consumo e evitando desperdícios, a empresa fatura alto com a cobrança de quem mais consome, e acaba punindo os usuários severamente com valores que pesam no bolso.
Imagine um restaurante, estabelecimento comercial que inevitavelmente consome muita água. Pelo alto consumo, a punição vem no fim do mês. Agora, mais ainda, com a cobrança de taxa de esgoto de 80% sobre o valor da água consumida.
Na tarifa residencial, a Águas de Manaus adota seis faixas de consumo. Na primeira faixa, de 0 a 10 m³ (metro cúbico), o consumidor paga R$ 6.08 por m³. Mas se consumir 20 m³, vai pagar R$ 11,78 por m³ na segunda faixa. Na terceira faixa, de 21 a 30 m³, o valor sobe para R$ 17,99. Acima de 60 m³ vai a R$ 32,24. Ou seja, no consumo acima de 60 m³ o consumidor paga 430,26% mais caro do que na primeira faixa.
Na tarifa comercial, a carga é ainda mais pesada. Com apenas duas faixas de consumo, o comerciante já começa pagando R$ 21,57 por m³ na faixa de 0 a 12 m³. A segunda faixa, acima de 12 m³, o valor passa a R$ 30,04 por m³.
Para a indústria, a cobrança é de R$ 28,14 por metro cúbico na primeira faixa, de 0 a 40 m³ e acima desse consumo, passa a R$ 38,60 por m³.
A sociedade precisa de um debate urgente a respeito dos valores cobrados pelo serviço de água e esgoto. Não basta atender a uma parcela da população mais vulnerável com tarifa social ou “tarifa 10”, uma modalidade criada em parceria com a concessionária e a Prefeitura de Manaus.
O consumidor que precisa de mais água não pode bancar sozinho o funcionamento do sistema e o lucro da empresa. É preciso equilíbrio na cobrança visando a justiça tarifária.
O valor cobrado pelo serviço de água e esgoto, que antes consumia uma pequena fatia do orçamento de consumidores residenciais e comercial, está chegando ao mesmo patamar das tarifas de energia elétrica, que no Amazonas são as mais caras do Brasil.
Confira a tabela de preços vigente da Águas de Manaus:
Isso é um absurdo, muitos bairros de Manaus não pagam essa tal tarifa pois nós é que bancamos por eles, essa Prefeitura está jogando todo o custo pra cima do consumidor honesto e sem contar que nem há um serviço adequado de tratamento, todo o esgoto é jogado no leito dos igarapes e caindo no leito do rio e ninguém do poder público fala nada, bando de canalhas político que não lutam pelo povo mas, por seus bolsos. Políticos hipócritas que beneficiam uns e se calam pra outros. Precisamos ir na mídia e falar esse descaso de pagar por uma coisa injusta, pois não há tratamento nenhum do esgoto residencial, fazem enganação com tubulações falsas só para ganhar nosso dinheiro de forma injusta. Cadê o poder público pra se manifestar??
Um verdadeiro assalto, eu pagava até novembro de 2024 no máximo R$ 70,00 e hoje o mínimo é R$ 170,00 como diz a reportagem fica quase impossível se manter adimplente.