Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Nota da Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) gerou troca de acusações com a direção do Hospital Padre Colombo, administrado pela Diocese da Igreja Católica no município. Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que a direção da unidade de saúde quer transferir para o Município a responsabilidade sobre “denúncias de casos de violência obstétrica que teriam causado a morte de bebês e a suspensão dos serviços da unidade hospitalar para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) por falta de cobertura contratual”.
O gerente administrativo financeiro do Padre Colombo, Marcelo Campos de Oliveira, afirma que a prefeitura não transfere recursos ao hospital. A prefeitura rebate e informa que fornece trabalhadores e repassa recursos municipais.
Na nota, a secretaria informa que o hospital é uma entidade filantrópica, prestadora de serviços conveniada com os governos federal, estadual e municipal. “A Prefeitura de Parintins repassa mensalmente para o Hospital Padre Colombo um total de R$ 609.715,85, referentes à produção paga pelo SUS (R$ 278.915,85). Além desse convênio, o Município disponibiliza 62 servidores, sendo 10 médicos especialistas (R$ 330.800,00)”, diz no comunicado.
A prefeitura também informa que o governo do estado repassa R$ 975.234,56 por mês para pagamento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, aquisição de medicamentos e material cirúrgico. Somados, os repasses federais, estaduais e municipais chegam a R$ 1.584.950,41 por mês ao hospital, informa a prefeitura.
Na nota, esclarece que há repasse referente à produtividade da unidade. “O valor repassado pela Prefeitura referente à produtividade do hospital Padre Colombo foi pactuado entre as duas entidades com base no teto MAC (Teto de Média e Alta Complexidade) que o Ministério da Saúde estipula ao Município. Vale ressaltar que em 2020, a Prefeitura de Parintins repassou um valor de R$ 500 mil a mais do que a produtividade realizada ao longo do ano”, diz na nota.
Marcelo Campos de Oliveira afirma, também em nota divulgada nesta quinta-feira (30), que “a prefeitura tem que explicar quem está recebendo recursos que alega estar sendo repassado ao Hospital Pe. Colombo”. “Alega mentirosamente que faz repasse mensal de R$ 1.584.950,41. Primeiramente, é mentira. O Hospital Pe. Colombo tem dois convênios com Estado e Ministério da Saúde”, diz Campos Oliveira.
De acordo com o gerente do hospital, há o repasse mensal de recursos oriundos do Ministério da Saúde no valor de R$ 278.915,85. E outro, por delegação do Estado com repasse anual de quatro parcelas, sendo um de R$ 649.617,00 e três de R$ 649.610,00 totalizando R$ 2.598.447.
“Assim, a Prefeitura deve explicação ao Hospital, as autoridades e a população parintinense, para quem está direcionando R$ 19.019.404,92, porque para o Pe. Colombo não é”, afirma o gerente.
Em outra nota, o procurador-geral do Hospital Padre Colombo, padre Mauro Romanello, responde, de forma sucinta, à Secretaria Municipal de Parintins: “Gostaríamos tanto que as coisas estivessem assim”.
Paralisação do Padre Colombo
Comunicado fixado na entrada do Hospital Padre Colombo informa que os serviços da unidade estarão suspensos para usuários do SUS a partir desta sexta-feira (1º).
O hospital foi objeto de recomendação da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) no último dia 20 de setembro. Após inspeção realizada no local no dia 16 de setembro pelas defensoras públicas Enale Coutinho e Lívia Azevedo, a DPE recomendou que o Estado e o Município garantissem providências para proporcionar o atendimento de qualidade e humanizado a todas as grávidas que buscam o sistema público de saúde em Parintins.
De acordo com a DPE, foi verificada alta sobrecarga de atendimentos obstétricos que, dentre outras situações, contava com, aproximadamente, dez gestantes em trabalho de parto esperando nos corredores do hospital em decorrência da superlotação e ausência de vagas.
A recomendação sugere a adequação nas dependências do Hospital Jofre Cohen na cidade diante da sobrecarga e falta de estrutura do Padre Colombo. Segundo Lívia Azevedo, desde o início de agosto deste ano, o Padre Colombo comunicou sobre a diminuição dos leitos de internação disponíveis para atendimento obstétrico e ginecológico, em razão da realização de reforma para reparo estrutural do hospital.
De acordo com Lívia Azevedo, no início da pandemia de Covid-19, o Padre Colombo passou a fazer todos os partos na cidade, pois o Hospital Jofre Cohen estava recebendo os pacientes com Covid-19. “Ocorre que não subsiste mais a situação em questão, considerando que o município reduziu consideravelmente as internações decorrentes de pacientes com Covid-19”, disse Lívia Azevedo.
Na nota desta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que foi determinado pelo próprio Hospital Padre Colombo que, desde o dia 1º de agosto deste ano, o atendimento materno infantil seria de sua responsabilidade, com 24 leitos em funcionamento.
“Ao hospital Jofre Cohen ficou a atribuição de atender as demandas de ortopedia (emergência, ambulatorial e cirurgia), clínica médica adulta, clínica cirúrgica e cirurgias eletivas com 102 leitos em operação”. A secretaria chega a se dispor para administrar a unidade de saúde, atualmente de responsabilidade da Diocese de Parintins.
Em novo comunicado, emitido no fim da noite desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Parintins informa que todas as mulheres e crianças que necessitem de atendimento de obstetrícia e pediatria que a partir desta sexta-feira (1º), o Hospital Jofre Cohen realizará seus atendimentos a partir das 7h. Segundo o comunicado, uma força-tarefa foi montada para organizar a unidade de saúde.
