MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) divulgou nota na noite desta terça-feira, 9, em que rebate as informações do ITO-AM (Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas), que ameaça suspender atividades nesta quarta-feira, 10, por falta de pagamento dos serviços.
De acordo com a Susam, o governo do Amazonas já destacou este ano R$ 984 milhões para pagamento de 400 empresas de prestam serviços na área de saúde e está realizando os pagamentos programados. O ITO-AM alega que o governo não está honrando os acordos firmados no início do ano para pagamento de dívidas do ano passado.
Na nota, a Susam informa que o ITO-AM recebeu o pagamento programado para janeiro deste ano no valor de R$ 2,5 milhões, e que a nota de pagamento de fevereiro está apta desde o dia 3 deste mês, mas os pagamentos pela Sefaz só são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
As dívidas do ano passado, de acordo com a nota, começaram a ter as parcelas destacadas pela Sefaz na última sexta-feira, e em breve começarão a ser pagas.
Leia a nota da Susam na íntegra:
NOTA SUSAM – PAGAMENTOS NA SAÚDE
O Governo do Estado já destacou este ano R$ 984 milhões para pagamento de 400 empresas que prestam serviços na área de Saúde.
O Instituto de Traumato-ortopedia do Amazonas (ITO-AM) recebeu a competência programada para janeiro no valor de R$ 2.520.998,92.
A nota de pagamento de fevereiro está apta desde o dia 03/04. Conforme programação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o desembolso para os serviços prestados à Saúde estão programados para sair sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
As parcelas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) começaram a ser destacadas pela Sefaz-AM na última sexta-feira (05/04) e as unidades de saúde já receberam orçamento para execução de uma competência das empresas em que os profissionais finalistas são sócios.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) está fazendo análise dos débitos trabalhistas das demais empresas. As que não tiverem débito vão receber de imediato. Para as que tiverem, será feito acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Susam vem adotando as medidas necessárias para tornar mais célere os processos internos de pagamentos. Uma delas é a capacitação de fiscais de contrato da Secretaria para que agilizem a primeira etapa do pagamento, que é a comprovação de que o serviço foi prestado dentro das unidades. O treinamento acontece entre os dias 11 e 12 próximos.
