Da Redação
MANAUS – O ITO-AM (Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas) anunciou que decidiu suspender os atendimentos nos SPAs (Serviços de Pronto-Atendimento), ambulatórios e realização de cirurgias eletivas a partir das 7h desta quarta-feira, 10. A alegação é de descumprimento do acordo de pagamento por parte da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) das parcelas de contratos.
O Instituto já recebeu R$ 7,14 milhões até abril deste ano referentes aos serviços prestados em novembro do ano passado e em janeiro e fevereiro deste ano, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado.
Segundo o comunicado, o retorno ocorrerá somente após a regularização das dívidas. O ITO-AM fornece serviços terceirizados em traumato-ortopedia nos hospitais 28 de Agosto, Adriano Jorge, Platão Araújo, João Lúcio, SPA Danilo Correa, Policlínica Zeno Lanzine, Hospital e Pronto-Socorro Zona Oeste, Hospital, Pronto-Socorro Zona Sul e Hospital e Pronto-Socorro Zona Leste.
Outro lado
Em nota, a Susam informou que o governo do estado já destacou este ano R$ 984 milhões para pagamento de 400 empresas que prestam serviços na área de Saúde. “O Instituto de Traumato-ortopedia do Amazonas (ITO-AM) recebeu a competência programada para janeiro no valor de R$ 2.520.998,92.”, diz a nota.
Sobre o pagamento de fevereiro, secretaria informa que a nota está apta desde o dia 3 deste mês, mas o desembolso para os serviços prestados à Saúde estão programados para sair sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês na Sefaz (Secretaria de Fazenda), responsável pelos pagamentos.
A Susam também informou que está fazendo análise dos débitos trabalhistas das demais empresas, e as que não tiverem débito vão receber de imediato. Para as que tiverem, será feito acordo com o Ministério Público do Trabalho.
Confira a nota do ITO-AM na íntegra.
AVISO
O ITO-AM comunica que, face ao descumprimento do acordo de pagamento por parte da Susam, seus sócios decidiram suspender os atencimentos (ambulatoriais, cirurgias eletivas e nos SPAs) a partir das 07:00 do dia 10/04/19 até que sejam regularizados os pagamentos na forma acordada.
Os sócio médicos do ITO-AM continuam sem receber pelos meses trabalhados de Outubro e dezembro de 2018; Os médicos conseguiram na Assembleia Legislativa a garantia da liberação do FTI (Fundo de Desenvolvimento ao Turismo no Interior) porém, até o presente momento não saiu nenhum valor referente aos 33% do FTI para nenhuma das empresas que aguardam desde Janeiro e que seriam referentes aos meses Outubro e Dezembro.
Há novamente promessas para pagamento de 33% do mês Dezembro, mas os médicos não receberam ainda nem o mês de fevereiro/19 que havia sido acordado para pagamento do mês trabalhado até o último dia do mês seguinte e nada aconteceu.
O ITO-AM lembra que Todo o processo das empresas para pagamento foi entregue à Susam em tempo hábil desde o dia 15/03.
Os 112 profissionais do ITO-AM atuam em nove unidades de saúde do estado: Danilo Corrêa, Zeno Lanzine, 28 de Agosto, HPS João Lúcio, Platão Araújo, Adriano Jorge, Prontos-Socorros infantis zona sul, zona Oeste e zona leste. As unidades de urgência e emergência não serão afetadas neste momento.
Atenciosamente,
A diretoria do ITO-AM
Abaixo, a nota da Susam na íntegra:
NOTA SUSAM – PAGAMENTOS NA SAÚDE
O Governo do Estado já destacou este ano R$ 984 milhões para pagamento de 400 empresas que prestam serviços na área de Saúde.
O Instituto de Traumato-ortopedia do Amazonas (ITO-AM) recebeu a competência programada para janeiro no valor de R$ 2.520.998,92.
A nota de pagamento de fevereiro está apta desde o dia 03/04. Conforme programação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o desembolso para os serviços prestados à Saúde estão programados para sair sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
As parcelas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) começaram a ser destacadas pela Sefaz-AM na última sexta-feira (05/04) e as unidades de saúde já receberam orçamento para execução de uma competência das empresas em que os profissionais finalistas são sócios.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) está fazendo análise dos débitos trabalhistas das demais empresas. As que não tiverem débito vão receber de imediato. Para as que tiverem, será feito acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Susam vem adotando as medidas necessárias para tornar mais célere os processos internos de pagamentos. Uma delas é a capacitação de fiscais de contrato da Secretaria para que agilizem a primeira etapa do pagamento, que é a comprovação de que o serviço foi prestado dentro das unidades. O treinamento acontece entre os dias 11 e 12 próximos.
