Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegaram ausência de justa causa e absolveram o conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Ari Moutinho Júnior, em julgamento na quarta-feira, 3, em duas ações penais em que ele foi acusado de cometer crimes contra a honra do dono da Manaus Gás, Carlos Suarez, e do diretor técnico-comercial da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), Clovis Correia Junior.
As denúncias envolvem ofensas proferidas pelo conselheiro aos diretores da Cigás em audiência pública realizada no dia 15 de junho e transmitida ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa do Amazonas no Youtube. Na ocasião, Ari Moutinho interrompeu a fala de um dos diretores da Cigás e disse que estava sem paciência com “molecagem”, fez referência a “bandidos da Cigás” e chamou o governador Wilson Lima de “ladrão”.
No julgamento, os ministros assistiram o trecho de 7 minutos em que o conselheiro dispara as ofensas contra os diretores da Cigás, mas seguiram o voto do relator, o ministro Og Fernandes, que sustentou que as palavras de Ari Moutinho Júnior, ainda que duras, foram feitas em caráter genérico e sem se referir concretamente aos autores das queixas-crimes.
“A Corte Especial, por maioria, rejeitou a preliminar de prevenção do Sr. Ministro Francisco Falcão para processar e julgar o feito, acolheu parcialmente a preliminar de ilegitimidade ativa do querelante, afastou a preliminar de rejeição da queixa-crime em decorrência da ausência de justa causa e julgou improcedente a acusação, absolvendo sumariamente o querelado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator”, diz trecho da decisão.
Insultos
Na audiência pública, após Ari Moutinho Júnior tomar a palavra, o então presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB), que conduzia os trabalhos, ficou calado, e o conselheiro passou a controlar a fala. Fazia perguntas aos diretores da Cigás e quando eles tentavam falar, erram interrompidos pelo conselheiro, aos berros.
“Eu quero pedir desculpa das pessoas que querem investir no Estado do Amazonas e tem que conviver com esse tipo de ‘molecagem’. Essa molecagem – ouça calado, doutor Renê! Ouça calado. Essa molecagem não cabe mais no Amazonas. Esse governo de plantão que está nas páginas nacionais como uma quadrilha não pode continuar fazendo graça no segmento de gás”, disse Ari Moutinho Júnior.
Em outro momento, o conselheiro do TCE disse que o governador Wilson Lima é “chefe de quadrilha”. “Esse governador cleptomaníaco, chefe de quadrilha investigado pela Procuradoria da República tem que respeitar o povo do Amazonas. Senhores, me desculpem o desabafo, mas ouvir conversa fiada não cabe mais”, afirmou Ari Moutinho Júnior.
O conselheiro sugeriu a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na ALE para investigar a Cigás. “Eu quero propor uma CPI para a Cigás, senhor presidente. Porque o Tribunal de Contas todo mês cai a arrecadação, Tribunal de Justiça cai a arrecadação, Ministério Público cai a arrecadação. E esses senhores não querem aumentar no Estado do Amazonas dinheiro de royalties, não querem gerar emprego no interior do estado. Essa patifaria tem que acabar”, disse.
“Essa quadrilha que vendeu o Banco do Estado do Amazonas lá atrás, que vendeu a Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) tem as mesmas digitais desses bandidos na Cigás. Basta! O Estado do Amazonas não aguenta mais. E não venha chorar depois, senhor Renê Levy, dizendo que o senhor não sabia como o senhor fez na região metropolitana”, disse Ari Moutinho Júnior.
“Enquanto quatro milhões de brasileiros, amazonenses estão morrendo de fome, vocês vêm com a cara de pau – esse Clóvis (Correia Junior), empregado do Samuel (Hanan, ex-presidente do Conselho Administrativo da Cigás), e outros mais fazer graça. No Amazonas não dá mais. Chega de bandidagem”, disse Ari Moutinho Júnior.
O conselheiro disse que, em repúdio ao que chamou de “patifaria”, iria se retirar da audiência. “Minhas escusas as pessoas serias a nível nacional que estão tentando contribuir e pedindo ‘Pelo amor de Deus’ para investir no Amazonas. Eu nunca vi isso na minha vida, eu pedir “Pelo amor de Deus’ para dar emprego, renda, royalties. E esse governador analfabeto, imbecil, ladrão. Um homem que consegue transformar vinho em respirador. Rindo, dançando na cara do povo amazonense”, disse o conselheiro.
Renê Levy se retirou da audiência depois da fala de Ari Moutinho. Antes ele disse que nunca participou de nenhuma quadrilha. “Eu nunca ao longo da minha vida participei de nenhuma quadrilha, não pretendo participar, estou à disposição da justiça a qualquer momento e de qualquer órgão de controle.
O secretário de Planejamento do Amazonas, Jório Veiga, também se retirou assim que Ari Moutinho terminou de falar. “Eu estou me retirando. Acho que é um desrespeito tudo o que foi dito e estou me retirando da reunião”, disse.
