MANAUS – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Antonio Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos desta quinta-feira, 8, o Recurso Extraordinário que pode mudar o futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na Zona Franca de Manaus.
De acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que estava no STF, os ministros decidiram que julgarão antes o processo da Morlan S/A, o Recurso Extraordinário 596.614, que trata do mesmo assunto e que poderá ser julgado pelos 11 ministros do Supremo.
“O que for decidido no processo da Morlan valerá para todos em tramitação e eventuais novos, inclusive também da Nokia”, disse o deputado do Amazonas.
Serafim informou que o Recurso Extraordinário 592.891, de autoria da empresa Nokia, seria julgamento por apenas nove ministros, porque Marco Aurélio Mello e Luiz Fux declaram-se suspeitos e não participam da votação. “Os dois processos [da Morlan e da Nokia] estavam na pauta, mas como estavam ausentes a ministra Carmem Lúcia e o ministro Gilmar Mendes, foram retirados de pauta”, disse Serafim.
Marco Aurélio Mello e Luiz Fux deram-se por suspeitos no processo da Nokia porque têm parentes no escritório do advogado Sergio Bermudes, que é um dos advogados da empresa.
A grande preocupação, segundo o deputado, é que as empresas de insumos do Polo Industrial de Manaus migrem para São Paulo, caso o julgamento seja desfavorável à ZFM. O STF definirá se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas de insumos.
Serafim considera o processo de grande relevância para o futuro da Zona Franca de Manaus. “Por isso estou em Brasília e vamos acompanhar de perto, com a atenção que é devida a esse caso”, concluiu.
O parlamentar disse que estavam presentes ao julgamento desta quinta-feira, 8, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), Antônio Silva, diretores de empresas e advogados.
