Do ATUAL
MANAUS – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), classificou como ‘epidemia’ o número de processos contra o poder público na esfera judiciária e propôs uma pesquisa para identificar a origem das ações, autores e valores envolvidos.
“A ideia aqui é saber quem são os autores, os réus e quais são as áreas do Direito que mais geram litigiosidade contra a Fazenda Pública”, disse Barroso.
Em reunião nesta terça-feira (27) com procuradores estaduais e municipais, Barroso disse que no “Brasil existe uma epidemia geral de litigiosidade”. De acordo com ele, a litigiosidade contra o poder público existente no país não encontra paralelo em nenhum outro lugar do mundo.
O levantamento sugerido por Barroso é a partir de informações fornecidas pela AGU (Advocacia-Geral da União (AGU), pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e procuradorias estaduais e municipais. O objetivo é identificar e traçar um perfil dos casos de litigância no Brasil.
Para a execução do trabalho, o presidente do STF afirmou que é importante obter o máximo de dados possíveis, com o propósito de alcançar resultados rápidos e com qualidade. “O que precisamos reunir aqui são informações que nos permitam entender o problema. A partir disso, pensaremos nas medidas que serão tomadas”.
O grupo que se reuniu nesta terça-feira terá um segundo encontro, em março, para iniciar a formação do cadastro de informações.
Participaram do encontro com Barroso representantes das procuradorias estaduais das cinco regiões brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco e Pará –, procuradores municipais (São Paulo e Rio de Janeiro), AGU, CNJ, STF e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
As procuradorias se comprometeram a enviar para o STF o número de processos que estavam em andamento, em 31 de dezembro de 2023, dentro de temas específicos, que chamaram de grandes grupos.
As categorias escolhidas foram servidor público, saúde, execução fiscal (quando houver embargos), desapropriação, ações de cobrança, trabalhista, responsabilidade civil, tributário, trânsito, previdenciário e educação.
Com os números em mãos, o ministro Luís Roberto Barroso pretende detalhar as informações e padronizar os dados reunidos.
A partir disso, os números deverão ser analisados no âmbito de um estudo comparado entre o Brasil e outros países, como Estados Unidos, Alemanha, França, Argentina e México, para entender como a litigância contra o poder público é tratada nesses países e, assim, buscar soluções possíveis para o enfrentamento do problema.
