Do ATUAL
MANAUS – Em reuniões sigilosas, procuradores da República e representantes de entidades que defendem direitos de povos indígenas, incluindo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), tem tratado de restringir de forma administrativa uma área entre os municípios de Silves e Itapiranga que, segundo a CTP (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica, é ocupada por indígenas em isolamento voluntário.
A denúncia foi feita pelo site BNC Amazonas, em reportagem publicada nesta segunda-feira (18).
Duas reuniões foram realizadas em setembro e outubro para acertar detalhes de uma portaria que poderá ser publicada pela Funai para limitar o acesso de estranhos e proibir atividades econômicas ou comerciais na região. A medida afetaria as empresas Mil Madeiras, que atua na região há 30 anos, e a Eneva, instalada em 2021.
As reuniões ocorreram no momento em que a Justiça Federal do Amazonas analisa um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para suspender os empreendimentos naquela região. O pedido foi feito em fevereiro deste ano com base em relatório da CTP que indicou a presença de indígenas isolados na região do igarapé Caribi, entre Silves e Itapiranga.
A primeira reunião sigilosa ocorreu de forma virtual no dia 30 de setembro deste ano e teve a participação dos procuradores Fernando Merloto Soave e Daniel Luis Dalberto e de representantes da Funai, Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e OPI (Observatório dos Povos Indígenas Isolados).
Na reunião, os próprios representantes das entidades indígenas propuseram à Funai que editasse uma portaria de restrição de uso dos isolados, poder de polícia previsto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, por considerar que os indígenas isolados estavam sob ameaça. A medida impediria o ingresso, a locomoção e a permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na região.
O relatório da reunião registra que o procurador Fernando Soave relatou o “contexto delicado e de ameaças a que os povos indígenas em isolamento do igarapé do Caribi se encontram pela zona de manejo de madeira da Mil Madeiras e da exploração de gás da empresa Eneva”.
Os representantes de entidades indígenas relataram que a Mil Madeiras tem avançado sobre a área em que os indígenas isolados foram avistados e que a saída seria editar a portaria de restrição. Todos concordaram com a medida.
Uma segunda reunião foi agendada para o dia 16 de outubro para edição da portaria. Os representantes das entidades indígenas foram convidados. Até o momento, a Funai não publicou a portaria.
As tratativas para restringir a área foram realizadas sob sigilo. Os documentos enviados pelo MPF à Funai estão com a tarja de “documento sigiloso”.
Isolados
A existência de indígenas em isolamento voluntário foi registrada por um agente da CTP em agosto de 2023 na região do igarapé Caribi, entre Silves e Itapiranga.
Um grupo da comissão viajou ao local para verificar os limites de exploração e potenciais impactos sobre as populações tradicionais e indígenas decorrente da exploração de petróleo e gás na região. Na expedição, a comissão identificou sete aldeias em Silves e duas em Itapiranga, além dos indígenas isolados.
Em fevereiro deste ano, o MPF levou a informação da existência de indígenas em isolamento à Justiça Federal do Amazonas, que analisa uma ação que aponta atropelo da lei para favorecer a instalação da Eneva na região. A ação foi ajuizada pela Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural) e pelo cacique Jonas Mura.
Em maio, o juiz Rodrigo Gomes Mello, substituto da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, rejeitou o pedido do MPF para que a possível descoberta fosse incluída naquele processo. Mello alegou que aceitar as informações seria mudar a causa da ação, que originalmente versa sobre a presença de povos indígenas e de ribeirinhos na área de impacto do empreendimento da Eneva. A inclusão de povos isolados mudaria o cenário, já que se trata de situação em que a norma é mais rigorosa.
Recentemente, uma perícia independente identificou “indícios de manipulações” na fotografia reproduzida pela Revista Cenarium que mostravam os indígenas isolados. O laudo da inspeção foi assinado pelo perito Allan Almeida dos Reis, que é especialista em perícias criminais e ciências forenses.
Reis analisou a fotografia a pedido do site de notícias BNC Amazonas. Na conclusão, ele diz que “a imagem analisada não se mostra autêntica, apresentando indícios de manipulações que sugerem possíveis adulterações tais como: montagens, adições e supressões”.
O perito, no entanto, ressalvou que “a conclusão é preliminar e depende da apresentação dos arquivos originais para que uma investigação mais aprofundada possa ser realizada”.
