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Silas Câmara é destaque na Folha em reportagem sobre foro privilegiado e morosidade do STF

6 de novembro de 2016 zmanchete
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Silas Câmara (Foto: Valmir Lima)
Silas Câmara foi condenado no mês passado, mas o crime prescreveu e ele se livrou da pena de prisão (Foto: Valmir Lima)

Da Redação

MANAUS – O deputado federal pelo Amazonas Silas Câmara (PRB) aparece em destaque em quadro de reportagem do jornal Folha de São Paulo (versão impressa e online) pelo emblemático caso do julgamento no STF que se arrasta por 15 anos e três meses. O tema da reportagem é a morosidade do Supremo Tribunal Federal no julgamento de processos de políticos com foro privilegiado (deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República só podem se julgados no STF). De acordo com a Folha, há casos, como o do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que se arrasta por 18 anos no tribunal.

Silas Câmara responde a processo por desvio de dinheiro público. Ele é acusado de ficar com parte dos salários que pagava a funcionários do gabinete dele, em um processo que se arrasta no STF desde julho de 2001. Em outro processo, julgado no mês passado, o parlamentar foi condenado a cinco anos de prisão uso de documento falso e mais três anos de reclusão por falsificação de documentos (falsidade ideológica), mas por conta da demora na aceitação da denúncia no STF, ele se livrou da pena, porque o processo prescreveu, ou seja, passaram-se mais de oito anos entre o delito (praticado entre 1997 e 1998) e a aceitação da denúncia (2009).



A reportagem da Folha informa que há outros 13 processos que receberam sentença recentemente, mas que ainda estão tecnicamente em andamento e caminham para a prescrição. Entre eles, está o processo do mensalão, em fase de cumprimento de pena. O tempo médio que esses 13 processos tramitam no STF é de oito anos e dez meses.

O STF diz que trabalha com critérios diferentes dos utilizados pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação dos casos no tribunal e diz que uma ação penal leva em média dois anos e quatro meses para ser concluída.

Leia a matéria completa da Folha

silas-na-folha-foro-privilegiado

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Assuntos Ação Penal, foro privilegiado, Silas Câmara, STF
Valmir Lima 6 de novembro de 2016
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3 Comments
  • dduarte disse:
    6 de novembro de 2016 às 11:29

    Os juízes vivem gritando que neste país ninguém está acima da lei. Mas, na prática não funciona pra eles e nem para os políticos, desde que sejam seus aliados.

    Responder
  • Paulo Menezes disse:
    6 de novembro de 2016 às 12:47

    Na verdade o correto seria o processo só começar a ser contado quando da ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA – e não o como é vergonhosamente contado hoje em dia, pois só beneficia o infrator. Se isso não é considerado manipulação da Justiça merece um nome mais terrível ainda! Como estamos no Brasil das mentiras juridicas e da vil CORRUPÇÃO é mais uma artimanha inteligente que os malandros usam para se safar de cumprir qualquer pena. O que nos leva a crer que para eles COMPENSA ser como são e usar e abusar de tudo que é esquema para se darem bem de qualquer forma! Uma vergonha em último grau!

    Responder
  • Jair disse:
    6 de novembro de 2016 às 17:11

    é a mais pura verdade, só prendem os donos ds empresas, que ainda podem dar alguns milhares dê empregos, e o político que recebeu à propina onde estão? este país é uma vergonha, estes prossesos que se arrastam à vida TD contra políticos e judiciário,é medo de julgar? se fosse de um assalariado no mesmo dia tava EM cana :não é verdade?

    Responder

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