Da Redação
MANAUS – Entre os 12 desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) que possuem “função de confiança” e recebem gratificações, ou seja, acréscimos no salário devido a cargos que dependem de indicação, nove têm parentes em altos cargos, segundo reportagem publicada pelo site The Intercept nesta segunda-feira, 1. A matéria jornalística apresenta sete famílias “com grande influência para agregar parentes no tribunal”: Caminha, Carneiro Vieira, Simões, Lins, Pascarelli, Figlioulo e Albuquerque.
A reportagem cita o caso em que o TJAM “esticou” concurso público realizado em 2015 para que dois filhos da desembargadora Nélia Caminha, Igor e Yuri Caminha, e uma sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, Rebecca Ailen Nogueira Vieira, se tornassem juízes do Amazonas.
De acordo com o site, o edital do concurso público previa 23 novas vagas de juízes e um salário inicial de R$ 24,6 mil. No entanto, quando saiu o resultado os gêmeos Igor e Yuri Caminha ficaram no 34º e 43º lugar e Rebecca Vieira estava 51ª posição.
Uma semana depois da publicação do resultado do concurso, acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados. Segundo o site, a pauta era “a necessidade de agilizar a nomeação dos novos juízes”.
Ainda conforme o site, um mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o TJAM encaminhou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) e aprovada por unanimidade e os irmãos Caminha foram incluídos na lista de aprovados. Além disso, cinco candidatos desistiram das vagas e, em janeiro de 2018, o tribunal achou espaço para mais juízes e Rebecca conquistou a vaga.
Em nota, o TJAM informou que o quantitativo de nomeados aumentou porque o Tribunal buscou atender às necessidades da Corte em razão do “histórico déficit de juízes nas Comarcas do interior, bem como preencher as vagas decorrentes de aposentadorias, da promoção de juízes a desembargadores e a criação de novas Varas na capital”.
Leia a nota na íntegra:
Sobre a afirmação contida na reportagem referente ao concurso público para cargo de juiz substituto, a Divisão de Divulgação do TJAM solicita que seja publicada a resposta que demos à época ao site Intercept e foi suprimida de forma a causar um entendimento equivocado do referido certame, bem como do que se entende por cadastro reserva, segue:
Email enviado ao Intercept no dia 30.04.2019:
Conforme as Disposições Preliminares do Edital nº 1 – TJAM, de 30 de novembro de 2015, o certame objetivava o provimento de 23 vagas de juiz substituto de carreira e previa que o “quantitativo poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso, observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço”. O quantitativo de nomeados, portanto, buscou, atender às necessidades da Corte, que precisava, principalmente, suprir o histórico déficit de juízes nas Comarcas do interior, bem como preencher as vagas decorrentes de aposentadorias, da promoção de juízes a desembargadores (o que cria vacâncias no quadro de juízes) e a criação de novas Varas na capital. O referido certame ainda está dentro de seu prazo de validade e a expectativa é de que sejam feitas novas nomeações.
Isto acontece em TODO O BRASIL, em Manaus temos a mesma situação na prefeitura de Manaus, aonde o prefeito nomeou a esposa e o filho como secretário municipal. No Tribunal de Contas é a mesma situação. Na CMM e ALE-AM existe também está situação. É como se os cargos fossem HEREDITÁRIOS. O ministério público público tem tudo para combater tais abusos, mais faz vista grossa.