Do ATUAL
MANAUS – Servidores da Educação de Manaus decidiram, em assembleia geral extraordinária promovida na noite desta quarta-feira (3), que vão pleitear reajuste salarial de 7,85% referente a data-base de 2023. Conforme a categoria, do total reivindicado, 1,85% são de correção salarial pelo IPCA e 6% de ganho real.
Convocados pelo Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Manaus), servidores se reuniram para avaliar a proposta da prefeitura de 1,25%. Segundo o sindicato, cerca de 100 trabalhadores participaram da assembleia.
A proposta discutida, no entanto já foi enviada para votação na Câmara na última terça-feira (3) e já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
De acordo com o sindicato, os professores irão pressionar a prefeitura para modificar o projeto de lei. Caso o pedido não seja atendido, vão pedir a um vereador para incluir emendas à propositura com objetivo de garantir o reajuste maior.
Os servidores vão pedir correção salarial pelo IPCA, que alcançou 1,85% entre maio e dezembro de 2023. O aumento proposto no projeto de lei enviado pelo prefeito considera o INPC, que atingiu 1,25% no mesmo período.
“A categoria vai apresentar duas emendas: uma para modificar o índice utilizado para o reajuste, do INPC (1,25%) para o IPCA (1,85%) e outra para conceder 6% de aumento real aos professores e pedagogos”, informou o Asprom Sindical.
A prefeitura usou o IPCA nas datas-bases de 2019-2020 e 2020-2021. A partir de 2022, usou o INPC.
Paralisação
Na assembleia, a categoria também decidiu que vai fazer uma paralisação de advertência na sexta-feira (5) em três turnos de trabalho (manhã, tarde e noite) como “forma de pressionar a que o próprio prefeito David Almeida faça as alterações no projeto de lei antes de entrar em votação, sem que haja necessidade das emendas parlamentares”.
Também na sexta-feira o sindicato vai apresentar as propostas em reunião com a equipe técnica da Semed (Secretaria de Educação de Manaus) e realizar protesto na frente da secretaria e na Câmara Municipal.
Embates
O projeto de lei enviado pela prefeitura na terça-feira gerou bate-boca na Câmara Municipal nesta quarta-feira. Eles votaram o pedido de regime de urgência para a propositura.
Os vereadores de oposição consideraram os percentuais baixos e defenderam debate mais aprofundado com participação da categoria. Os parlamentares da base do prefeito acusaram os colegas de usarem o projeto para atacar o prefeito, visando às eleições deste ano.
Em votação apertada, os vereadores de Manaus rejeitaram o pedido de tramitação célere. A maioria defendeu que o projeto tramite em regime normal. Eles consideraram que o pagamento do reajuste será retroativo a 1º de abril, independente de quando for aprovado.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Eduardo Alfaia, explicou que o índice proposto foi menor porque a concessão do reajuste ocorrerá em duas etapas, sendo uma em abril e outra em junho, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.293 de 26 de março de 2024. A norma prevê o reajuste fracionado apenas em ano eleitoral.
