Senador diz que ONGs ‘distribuem’ indígenas para demarcar terras

Do ATUAL

MANAUS – A CPI das ONGs do Senado Federal apura se organizações não governamentais que atuam na Amazônia “distribuem” indígenas pela região para depois pedir a demarcação de territórios com objetivo de impedir a exploração de recursos naturais. A suspeita foi revelada pelo presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), em entrevista ao programa “O A da Questão“, do AMAZONAS ATUAL, nesta quarta-feira (9).

O senador cita duas suspeitas que são alvos de apuração da CPI. “Um lado é isolar, fazer da Amazônia uma dispensa de recursos naturais para que as futuras gerações deles, dos estrangeiros, as usem. E o outro é a indústria da indenização”. Plínio menciona o potássio de Autazes e o gás natural de Silves. Em ambos os casos, a exploração de recursos esbarrou em reivindicações de comunidades indígenas.

Plínio Valério diz que a comissão ainda não tem provas concretas sobre essa “distribuição”, apenas depoimentos de ribeirinhos e outros indígenas. Além de buscar elementos que comprovem essas alegações, a CPI também quer regulamentar a atuação das entidades na Amazônia. Plínio defende que as ONGs sejam cadastradas e prestem contas do dinheiro recebido.

A CPI das ONGs levou quatro anos para ser instalada. O requerimento de abertura foi lido em plenário em novembro de 2019 após alcançar o número necessário de assinaturas. Os trabalhos só começaram no mês passado.

De acordo com Plínio Valério, a comissão foi aberta após reclamações de indígenas sobre a falta de serviços básicos, como água potável. Ao mesmo tempo, segundo ele, ONGs recebem dinheiro e não prestam contas de como os recursos são aplicados.

“Nós começamos a ser procurados por algumas etnias indígenas. A gente começou a destinar emendas para algumas etnias e ouvir e constatar esse abandono o qual sofrem os nossos indígenas. Os Baniwas, no Alto Rio Negro; os Tenharim, na Transamazônica; os Sateré Mawé, em Barreirinha… Eles sempre canalizam a reclamação para uma coisa só: ONGs”, disse o senador.

Plínio também menciona um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que, segundo ele, apontam “vários desmandos” na atuação das ONGS na região.

“Por exemplo, as ONGs não prestam contas ao BNDS, do Fundo Amazônia, e gastam entre si, na diretoria, até 85% do que arrecadam. Ou seja, arrecadaram dinheiro em nome da Amazônia, usam os indígenas como linha de frente, distribuem o dinheiro entre eles e ainda prestam um desserviço à Amazônia, ao Brasil, que é espalhar índios em algumas terras para depois solicitar demarcação”, disse Plínio.

“Eles são organizadíssimos. Partem de Nova Iorque, de Londres… Eles tem uma agenda global que as ONGS são encarregadas de cumprir. Isso que a gente vê é o último elo da corrente cumprindo”, acrescentou.

Demarcação

Ao ser questionado sobre as evidências que apontem a “distribuição” de indígenas com objetivo de solicitar demarcação de terras, Plínio mencionou apenas “depoimentos de ribeirinhos e de pequenos agricultores”.

“O último [relato foi] de uma senhora em Autazes que foi expulsa de suas terras. Eles estão em um movimento com apoio do Judiciário que dá ordem, o Ibama e a Polícia Federal que vão lá cumprir e expulsam pequenos agricultores. Está acontecendo no Pará, Mato Grosso, Amazonas e Acre”, afirmou o presidente da CPI das ONGs.

“[Eles dizem: ‘oh, senador. Eles] ofereceram se eu não queria ser indígena. Eu ia ter bolsa, ia cota para entrar na faculdade’. Então, eles oferecem a vantagem e vão espalhando”, disse Plínio.

“É esse trabalho que eles fazem há décadas. Se embrenham no meio do mato. As Ongs têm uma característica em comum: elas são prepotentes. Elas entram no meio do mato com dinheiro estrangeiro e não dão satisfação ao governo brasileiro e começam a fazer o que eles chamam de estudos, laudos antropológicos, feitos por eles, pelos ‘ongueiros’. Como eles sabem o que vão pedir lá na frente, eles tem informação que vai ser explorado o potássio [em Autazes], que a Eneva está ali [em Silves]. Eles trabalham antes”, afirmou o parlamentar.

O senador menciona a exploração do potássio em Autazes que foi barrada pela Justiça por ausência de consulta a povos indígenas da etnia Mura.

“Pega a região de Autazes, do nosso potássio. De repente, aparecem muitos indígenas Mura. Que foram espalhados e eles estão pedindo para se tornar reserva aquilo dali. Isso é o modus operandi deles [ONGs]”, afirmou o senador.

“O IBGE acaba de divulgar o seu censo dizendo que em dez anos a população indígena dobrou. Foi de 800 mil para 1,6 milhão. Isso não é possível. Isso vem comprovar aquilo que a gente vive dizendo”, completou Plínio.

Para o senador, o caso de Autazes se assemelha ao de Silves, onde a empresa Eneva explora o gás natural. Em maio deste ano, a Justiça Federal suspendeu licenças ambientais para exploração de gás natural concedidas pelo Ipaam. A decisão atendeu um pedido de uma associação que representa indígenas Mura. “O que eles vão querer agora da Eneva é indenização. Por uma coisa que está há três anos”, disse Plínio.

” Os Uaimiri-atroari. Sempre que eles topam entrar num acordo por causa do linhão para favorecer Roraima, vem sempre a ONG que diz representar: ‘não, está pouco’. E vai levando. Agora são R$ 120 ou R$ 180 milhões. E estão querendo ‘melar também'”, disse o senador.

Plínio também critica a atuação do Poder Judiciário. “Eles [ONGs] estão sempre atrapalhando porque eles tem a aquiescência do Judiciário. Sempre tem um juiz, um desembargador, um ministro disposto a dar liminar que qualquer ONG que diz representar os indígenas ou mesmo que não diga entra pedindo. Eles conseguem. No Judiciário sempre conseguem. Esse aparelhamento que essas ONGs fizeram em quatro décadas atinge também o Judiciário. Atinge o Ibama, a Funai, o Incra, o BNDES, faculdades, jornais. Eles estão sempre num lugar chave”, disse Plínio.