Da Agência Senado
BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas.
Autor da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumenta que a iniciativa permitirá a integração energética de Roraima. “Essa energia, na verdade, é necessária para levar o estado à integração energética nacional e, mais do que tudo, promovendo de forma integral o desenvolvimento nacional. Somos uma federação e essa federação deve ser integrada na sua totalidade”, disse.
A Funai informou que não tem condições de fiscalizar as obras e defendeu uma consulta aos próprios índios sobre o tema. “A capacidade do órgão é baixa. É preciso haver um consenso para não ter nenhum tipo de intercorrência negativa nesse sentido. A gente já está com esse processo na fase final de consulta”, disse a coordenadora geral de Licenciamento da Funai Carla de Aquino.
A polêmica envolve o Linhão de Tucuruí, que está parado dentro do território do Amazonas. O povo Waimiri atroari contestou a passagem do linha por suas terras.
