MANAUS – Sessenta e três dias depois da abertura do ano letivo de 2015, alunos da rede municipal de ensino ainda não foram contemplados com o fardamento escolar. Em algumas unidades, como a Escola Municipal Alfredo Linhares, no bairro São José, zona leste, e a Escola Municipal Arthur César Ferreira Reis, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Parque 10, zona centro-sul, os alunos ainda usam o uniforme distribuído durante a administração do ex-prefeito Amazonino Mendes, que encerrou em 2012.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) celebrou contrato no valor de R$ 6.039.499,50 com a empresa Comércio e Indústria Equilíbrio Ltda, de nome fantasia Equilíbrio Confecções, para aquisição de camisetas e bermudas para compor o fardamento escolar e atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
A celebração do contrato ocorreu somente 23 dias depois de iniciado o ano letivo, no dia 26 de fevereiro, de acordo com publicação do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 27 de março de 2015, oito dias depois da demissão do ex-secretário da Semed Humberto Michilles. A publicação foi assinada pelo então secretário municipal de Educação em exercício Frankli Jaña Pinto.
A desatenção da prefeitura de Manaus quanto à Educação começa pela dança de cadeiras na administração da própria pasta. Desde quando o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) assumiu o comando do município, pela cadeira da Semed já passaram três secretários de Educação.
O primeiro foi o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que saiu em dezembro de 2013, por determinação do prefeito, uma vez que, sairia candidato no ano seguinte. O segundo foi o ex-secretário municipal de Governo Humberto Michilles, que se segurou no cargo até o dia 19 de março desse ano quando, entregou o seu pedido de exoneração, até hoje não explicado. Atualmente, a pasta é comandada pela ex-titular do Meio Ambiente Kátia Helena Schweickardt, que assumiu a Semed no dia 21 de março.
A bióloga Síntia Maria de Souza, 33, tia de um dos alunos da escola Alfredo Linhares, denunciou que a farda que o seu sobrinho usa é de 2011, penúltimo ano da gestão Amazonino. Segundo ela, os alunos também não receberam material escolar e a direção da escola orientou aos pais e responsáveis comprarem blusa branca ou reutilizarem as fardas dos anos anteriores. “Eu já falei que não compro (a camisa), porque o imposto que pagamos é alto demais para sustentar governos. E ainda temos que comprar fardamento, merenda e material escolar?”, questionou.
O segurança patrimonial João da Silva de Souza, 40, contou que suas duas filhas que estudam na escola Arthur César Ferreira até hoje não receberam fardamento novo. “O uniforme é uma coisa que todos usam, mas até hoje, mais de dois meses que começaram as aulas e nada de farda nova. No ano passado elas até que ganharam, mas ainda era camisa escolar da época do Amazonino”, contou.
O que diz a Semed
A Semed informou, em nota, que iniciou, nesta segunda-feira, 6, a distribuição das fardas às escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a assessoria de comunicação, a distribuição começou em um prazo menor que dez dias úteis após a posse da nova titular da Semed, Kátia Schweickardt. “Seis caminhões pela parte da manhã e mais seis pela tarde começaram a entrega do fardamento em 30 escolas municipais”.
Conforme a nota, na próxima sexta-feira, 10, o prefeito Arthur Neto fará a entrega oficial das fardas. Sobre o valor global de R$ 6,039 milhões firmados no contrato com a empresa Equilíbrio Confecções, a assessoria informou que o mesmo fora empenhado, na segunda quinzena de março, e será pago à empresa somente depois que todo o fardamento for entregue. A Semed informou que cada aluno neste ano receberá duas fardas e as crianças da pré-escola receberão também dois shorts.
Sobre o material escolar, como caneta, lápis, borracha, apontador, régua e lápis de cor, por exemplo, a assessoria da Semed informou que, mesmo sem haver legislação que obrigue a compra dos mesmos eles são adquiridos e entregues aos alunos. Na nota, a assessoria diz que o planejamento para entrega do material escolar do ano letivo de 2015 foi iniciado em tempo hábil e a licitação foi concluída em agosto de 2014, mas não houve autorização para o empenho em virtude de restrições orçamentárias.
A Semed fez mea culpa ao dizer que, com a mudança de secretário, a atual titular da pasta tem estudado todas as demandas da Semed e reposicionado as prioridades. Segundo a nota, a nova secretária foi a todas as Divisões Distritais Zonais (DDZs) da Semed, escutou os gestores escolares e, com eles, reconstruiu prioridades. A Semed informou ainda que, ao se considerar “a atual crise financeira e as restrições que o município está passando, nos próximos dias será feita uma repactuação da cota orçamentária, para o empenho do material escolar”. A previsão é que, até o final de abril o kit chegue aos alunos.
