Por Reynaldo Turollo Jr, da Folhapress
BRASÍLIA – Dez procuradores da República se inscreveram para disputar o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). As inscrições de candidaturas terminaram às 18h desta quarta-feira, 15. Raquel Dodge, cujo mandato na PGR termina em setembro, não se inscreveu.
Dos candidatos, seis são subprocuradores-gerais, último nível da carreira, e quatro, procuradores regionais, que atuam na segunda instância da Justiça Federal.
A eleição interna, realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), está prevista para 18 de junho. Os três mais votados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe indicar um nome. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado no Senado.
Apesar da ausência de Dodge na eleição, seus pares afirmam que a atual procuradora-geral tem se movimentado para ser reconduzida ao cargo.
A novidade deste ano são os candidatos que, assumidamente, devem disputar a indicação por fora da lista tríplice, como o subprocurador-geral Augusto Aras, que hoje coordena a câmara do MPF responsável por questões econômicas.
Os subprocuradores-gerais que vão concorrer na eleição interna são Antônio Carlos Fonseca Silva, José Bonifácio de Andrada, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia, Nivio de Freitas e Paulo Eduardo Bueno.
Os procuradores regionais que se lançaram são Blal Dalloul, José Robalinho, Lauro Cardoso e Vladimir Aras.
Frischeisen coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal. Bonsaglia também tem experiência na área criminal e é visto como independente dos grupos majoritários.
Andrada foi vice-procurador-geral na gestão de Rodrigo Janot e atuou em governos do PSDB. Procuradores se disseram surpresos com sua candidatura. As candidaturas de Bueno, Silva e Freitas também eram inesperadas por colegas.
Os procuradores regionais Cardoso e Dalloul foram secretários-gerais na gestão Janot. O primeiro é oriundo da carreira militar -o que, para alguns procuradores, desperta simpatia nos militares do governo Bolsonaro.
Vladimir Aras também atuou com Janot, como coordenador de cooperação internacional. Já Robalinho presidiu a ANPR até o mês passado.
Consultores jurídicos do governo, que fizeram consultas com ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades, têm orientado Bolsonaro a indicar um subprocurador-geral para comandar a PGR, como tem sido a tradição. Outras alas do governo não fazem restrições quanto ao nível da carreira.
O procurador-geral é o membro do MPF que atua no Supremo e, entre outras funções, é o responsável por investigar e denunciar políticos como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.
A lista tríplice da ANPR vem sendo respeitada por todos os presidentes da República desde 2003, no primeiro governo Lula (PT). Bolsonaro não se comprometeu a segui-la, mas sinalizou a auxiliares jurídicos que vai esperar o resultado da eleição interna antes de escolher um nome para chefiar a PGR.
O presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, defendeu a tradição da lista. “Sem o procurador-geral da República nomeado a partir da lista tríplice, não há independência real no Ministério Público. Sem Ministério Público independente, pode haver retrocesso em áreas fundamentais, como o combate à corrupção, exatamente o oposto do que clama a sociedade”, afirmou.
