Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – Ausente nas ações e investimentos para apoiar redes de ensino durante a pandemia, o governo Jair Bolsonaro lançou nesta quarta-feira (4) um segundo protocolo com orientações de segurança para o retorno presencial às aulas.
O MEC (Ministério da Educação) já havia apresentado em outubro de 2020 documento com orientações de segurança. Agora, elas aparecem em uma portaria, lançada em conjunto com o Ministério da Saúde.
As novas diretrizes não trazem novidades relevantes com relação à publicação anterior e o governo não explicou qual o motivo do novo ato. As orientações tratam da necessidade de higiene nas mãos, uso de máscaras, distanciamento entre mesas e cadeiras, com marcas no chão, busca por boa ventilação nas escolas, assim como o escalonamento no atendimento dos alunos.
A maior parte das redes públicas de ensino determinaram a volta às aulas presenciais a partir deste mês de agosto. O escalonamento de alunos foi uma iniciativa definida pelas secretarias ainda no primeiro semestre do ano passado, mas educadores ainda se queixam de desafios de infraestrutura.
A portaria foi apresentada em evento no MEC, em Brasília, com a presença dos ministros Milton Ribeiro (Educação) e Marcelo Queiroga (Saúde). Ambos se recusaram a falar com a imprensa.
Ribeiro ressaltou que a vacinação de professores avançou no país e isso garante melhores condições para o retorno.
“Hoje já temos praticamente as vacinas necessárias para os professores distribuídas em todos os estados, não sei se devidamente aplicadas”, disse Ribeiro, que elogiou Queiroga pelo fato de o ministro não incentivar as pessoas a ficarem em casa.
“Ele [Queiroga] não é daquele tipo que manda ficar em casa e espera as coisas acontecer, ele é do tipo que vai em frente e faz as cosas acontecerem”. O presidente Bolsonaro sempre foi contrário ao isolamento social e demitiu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta por causa de discordâncias com relação a isso.
O ministro da Saúde disse que o governo já encaminhou vacinas para vacinar 100% dos professores com a primeira dose. “Essa portaria é para estimular todos os estados e os 5.570 municípios da nação brasileira a abrir a porta de suas escolas para o futuro do Brasil, que são nossas crianças e nossos adolescentes.”
Milton Ribeiro também homologou um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) com orientações para a educação na pandemia.
Apesar de haver um novo documento de orientações, o governo patina no apoio financeiro às redes públicas durante a pandemia, que concentram as matrículas. Secretários de Educação e especialistas cobram desde o ano passado por uma coordenação federal para garantir, entre outras coisas, conectividade para alunos e plataformas educacionais. O que não ocorreu.
O Congresso precisou derrubar o veto de Bolsonaro a uma lei aprovada que prevê a garantia de internet para estudantes. O governo, no entanto, foi à Justiça brigar para não cumpri-la.
A única iniciativa efetiva do MEC na educação básica foi o incremento, a partir de outubro, de cerca de R$ 600 milhões no programa que envia dinheiro para as escolas.
No entanto, os gastos totais com esse programa, chamado Dinheiro Direto na Escola, em 2020 (de R$ 1,7 bilhão) são os menores ao menos desde 2015, na comparação com valores atualizados. Só ficam acima dos de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro.
Segundo dados divulgados pelo governo, 3,2 milhões de profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo. Entre os profissionais do ensino superior, 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil, também a segunda.
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Entre as orientações, estão:
– Deve ser mantida quantidade suficiente de máscara para a troca durante o período de permanência na escola, garantindo a troca após uso máximo de 3 horas, para máscaras de tecido, e de 4 horas para máscaras cirúrgicas
– Evitar uso de espaços comuns, como biblioteca, parquinhos, pátios e quadras. No caso de atividades físicas, optar sempre que possível por atividades individuais e ao livre
– Evitar uso de materiais coletivos e compartilhamento de materiais
– Fazer uso da máscara durante atividades físicas
– Evitar atividades em grupo, programas após a escola e grandes eventos
– Realizar as refeições nas salas de aula em vez de utilizar o refeitório
– Evitar a entrada de voluntários, convidados externos e país/responsáveis na escola
– Orientar que estudantes levem sua garrafas de água, evitando utilização de bebedouros coletivos e compartilhamento de garrafas
– Intensificar a limpeza e desinfecção
– Acionar os pais em casos de infecção
– Pais também devem comunicar as escolas no caso do surgimento de sintomas e contatos próximo com caso confirmado.
