Da Agência Gov
BRASÍLIA – O Ministério da Educação, por meio da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), defende o enfrentamento das violências nas escolas e disponibiliza o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, material disponível no portal do MEC para ampliar o conhecimento sobre essas situações e fortalecer a atuação das redes de ensino.
A iniciativa reafirma a importância de uma atuação permanente e articulada para que as escolas sejam espaços de aprendizagem, proteção, respeito às diferenças e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Nesta quarta (21) é o Dia Mundial de Combate ao Bullying.
Desenvolvido no por meio do Programa Escola que Protege (ProEP), o glossário reúne definições de bullying escolar e cyberbullying, além de conceitos relacionados a diferentes formas de preconceito, discriminação e violência, como capacitismo, discurso de ódio, etarismo, etnocentrismo, extremismo, gordofobia, LGBTfobia, machismo, elitismo, racismo, racismo religioso e xenofobia.
A publicação busca contribuir para que profissionais da educação reconheçam e compreendam diferentes manifestações de violência, qualificando as ações de prevenção, identificação e resposta no cotidiano escolar. A compreensão desses conceitos é importante para evitar a naturalização de agressões e discriminações e orientar intervenções comprometidas com os direitos humanos, a dignidade dos estudantes e a convivência democrática.
Prevenção e proteção no cotidiano escolar
O enfrentamento ao bullying exige ações contínuas que ultrapassem campanhas pontuais de conscientização. É importante que as escolas desenvolvam estratégias de prevenção, estabeleçam formas seguras de acolhimento e encaminhamento das situações de violência e fortaleçam os vínculos entre estudantes, profissionais da educação e famílias.
Nesse processo, a escuta qualificada, a convivência democrática, as práticas restaurativas na educação e a educação midiática e digital são estratégias importantes para a construção de ambientes escolares seguros, respeitosos e inclusivos. Essas ações devem estar articuladas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e aos processos de formação continuada dos profissionais da educação, fortalecendo a capacidade das escolas de reconhecer sinais de risco, identificar ameaças e mudanças de comportamento e acionar os protocolos de proteção e intervenção adequados a cada situação.
A prevenção também requer atenção às diferentes formas de discriminação e aos discursos que promovem a desumanização de pessoas ou grupos. O trabalho pedagógico deve contribuir para o respeito às diferenças, o enfrentamento dos preconceitos e a construção de relações baseadas no diálogo e na valorização da diversidade.
Quando ocorrem situações de violência, a atuação da escola deve priorizar a proteção das pessoas envolvidas, a interrupção das agressões e os encaminhamentos necessários, evitando a exposição e a revitimização dos estudantes. Em casos de maior gravidade ou de risco iminente, devem ser acionados os protocolos e os serviços competentes.
Em casos de bullying e cyberbullying, a escola deve identificar possíveis sinais de sofrimento, como isolamento, tristeza, queda no rendimento ou mudanças de comportamento, sem rotular os estudantes; intervir imediatamente para interromper a agressão e garantir a segurança da vítima; acolher os envolvidos com empatia, sem julgamentos ou exposição pública; registrar formalmente a ocorrência, comunicar a equipe gestora e as famílias e preservar o sigilo. Quando necessário, devem ser acionados os demais órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os canais competentes.
Programa Escola que Protege
O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino de enfrentar as violências nas escolas. Entre suas ações, estão a formação continuada de profissionais da educação, o incentivo à elaboração de planos territoriais de enfrentamento das violências e de resposta a emergências e o assessoramento às redes de ensino em casos de ataques de violência extrema contra escola.
Criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa compõe a principal iniciativa do MEC para a operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
A disponibilização do glossário integra esse esforço de fortalecimento das capacidades institucionais das redes de ensino, oferecendo referências conceituais para apoiar o trabalho educativo e qualificar as ações de prevenção e enfrentamento das violências.
Confira o glosário na íntegra.
