MANAUS – Quase 11 meses após o início da vigência do contrato de R$ 100,6 milhões, que tem como objeto a construção da segunda etapa do CCA (Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (Avenida Pedro Teixeira, Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus), o percentual executado da obra ainda é menor que 1%, conforme informações do portal da Caixa Econômica Federal, financiadora de parte do empreendimento. A obra da segunda etapa começa com um preço três vezes maior que o da primeira etapa, que demorou quase quatro anos para ser concluída. Licitada pelo valor de R$ 29,3 milhões, o CCA consumiu R$ 47.692.670,54, sendo R$ 26.674.923,52 do governo federal e R$ 21.017.747,02 do governo do Estado.
No Sicop (Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas) constam apenas fotos postadas em julho de 2015, e que se resumem a escavação, transporte de materiais e colocação de tapumes, que custaram até agora R$ 371,9 mil aos cofres públicos nesta segunda etapa.
Segundo o Sicop, a vigência do contrato vai de abril de 2015 a abril de 2018 e inclui serviços de engenharia para a construção do CCA. Esta segunda etapa terá 36,1 mil metros quadrados de área construída, congregando nove pavilhões, sendo os primeiros sete para exposição e os dois últimos para congresso.
A responsável pela obra é a Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas), que contratou a empresa Tecom Tecnologia em Construções Ltda para a execução. Inicialmente o contrato tinha o valor global de R$ 106,3 milhões. A correção no investimento suprimiu R$ 5,6 milhões, reduzindo para os R$ 100,6 milhões atuais. Atualmente, a obra consta como “em andamento” no portal de obras do Governo do Estado.
No portal da Caixa Econômica, o contrato 0412712-26, celebrado junto ao Ministério do Turismo, em 2013, com vigência até 2018, aponta que R$ 40 milhões do valor a ser injetado na obra sairão dos cofres do Governo Federal. O número do contrato no site da caixa é o mesmo disponível no portal da Transparência. No último dia 17, uma nova parcela do recurso foi liberada para transferência no valor de R$213,8 mil. No sistema da Caixa, o empreendimento consta como ‘normal’ e a justificativa disponível no site é apenas ‘pendências operacionais’.
Primeira etapa
O Mapa de Obras do Estado aponta pelo menos quatro outros contratos relacionados à obra do Centro de Convenções Vasco Vasques. O de maior valor, R$ 29,3 milhões, foi assinado em 2010, para a obra da primeira etapa do CCA. Ao final da vigência, foram pagos R$ 35,3 milhões à empresa responsável pela segunda etapa.
Outro contrato, de 2014, no valor de R$ 7,6 milhões, tinha entre os objetos a construção de banheiros, área externa e alguns blocos do CCA. O terceiro é de 2015, no valor de R$1,6 milhões e consta como ‘a iniciar’ no Sicop. Ele prevê a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração do projeto executivo do Centro de Convenções.
Sem resposta
A reportagem encaminhou à Amazonastur uma série de perguntas sobre o andamento e o valor da segunda etapa do Centro do Convenções do Amazonas, mas não foram respondidas até o fechamento da matéria. A assessoria de comunicação da empresa de turismo informou, no último contato, que aguardava a resposta da secretária de Turismo, Oreni Braga.
