Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – “Vocês aumentaram o IPTU? Eu diria, categoricamente, não. Nós não aumentamos o IPTU! Vocês reajustaram o IPTU? Reajustamos”. A explicação é do secretário municipal de Finanças de Manaus, Clécio da Cunha Freire. “Todo aumento é um reajuste, mas nem todo reajuste é um aumento”, disse em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus na manhã desta quarta-feira (15).
Clécio Cunha disse que, por conta do reajuste, “aproximadamente 69 mil imóveis sofreram redução de IPTU, mesmo com o reajuste”. “Definitivamente: prefeitura não aumentou IPTU”, afirmou.
As declarações foram feitas na manhã desta quarta-feira (15), na CMM (Câmara Municipal de Manaus) onde o secretário compareceu para prestar “esclarecimentos e apontamentos acerca do ‘tão polêmico reajuste do IPTU’ em Manaus”.
Na prática, contribuintes estão pagando mais pelo IPTU 2023, com relação ao ano passado. No final de 2022, a prefeitura enviou mensagem para a Câmara, para mudar a lei que regulamenta o IPTU, mas a matéria não foi votada.
Entre as alterações propostas estava a permissão para que a prefeitura revisasse, “a qualquer tempo, as informações cadastrais do imóvel.
Clécio Cunha disse que a prefeitura trabalha, desde 2017, na atualização do cadastro imobiliário da cidade e que os moradores foram comunicados de todas as etapas e, por isso, sabiam que haveria o reajuste.
De acordo com Clécio, “é um projeto rico em informações. Hoje a prefeitura tem uma riqueza de informações e dados. Tem informação até de sub-solo, através do perfilamento a laser”.
O secretário também disse que não é verdadeira a informação que os contribuintes de Manaus foram surpreendidos com o aumento do IPTU em 2023.
“Estamos sendo constantemente bombardeados acerca da seguinte questão: que nós surpreendemos os contribuintes, que não foram avisados, não foram alertados. Isso não é verdadeiro. Esse projeto iniciou a fase de execução em 2019 e a cada etapa que íamos fazendo, por zona, e toda vez que íamos inserir a equipe no local, avisavamos com antecedência, com folderes, avisos em rádio, carro som, alertavamos os líderes comunitários. Mandamos cartilhas, anunciamos em mini-doors”, afirmou o secretário.
Após consolidar todas as informações, para que o contribuinte não fosse supreendido de forma negativa, a Semef enviava cartas de notificação, com a imagem anterior e a imagem atualizada, disse Clécio.
A Semef informa que foram enviadas 345 mil notificações. “Quando o contribuinte recebia a notificação, ele podia agendar visita para tirar dúvidas, caso sentissem prejudicados por alterações do levantamento”, disse o secretário.
Números
A base imobiliária tem Manaus tem 601.059 unidades cadastradas. Em 2022 eram 547.367. O acréscimo com relação ao ano passado, quando haviam 547.367 imóveis registrados, foi de 53.692 novos imóveis.
Levantamento da Semef mostra que 326.647 imóveis tiveram alteração no valor do IPTU. A maioria, 75,47%, que corresponde 247.832 contribuintes, teve aumento no lançamento, com o reajuste aplicado pela prefeitura. A redução atingiu 68.641 unidades.
O secretário não citou, para justificar o aumento do valor, o reajuste no valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), indexador finaceiro que determina o cálculo do IPTU. A UFM em Manaus era R$ 127,17 em 2022 e passou a R$ 134,77 em 2023.
No trabalho de campo da Semef, as equipes encontraram 66.233 imóveis fechados e em outras 16.925 unidades, os proprietários se recusaram a receber os agentes de cadastramento da Semef. De acordo com Clécio, essa é a parcela de contribuintes que contesta os valores lançados.
Entre 2017 e 2022, o indíce de inadimplência, que são os contribuintes que deixam de pagar o IPTU, varia de 50% a 47%, esta a proporção de 2022.
Os fatores que impactam no cálculo do IPTU são área do terreno, área construída, tipo de construção, uso do imóvel e fatores corretivos do terreno e da construção.
