Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – A invasão de um terreiro de religião de matriz africana em Manaus por policiais militares ‘reativou’ o debate sobre intolerância religiosa. Estudiosos do tema afirmam que o pré-conceito surge da ideia de que só uma fé é legítima.
O Brasil é laico na Constituição, mas, no dia a dia, a influência do cristianismo predomina nas instituições públicas com a cruz como símbolo dominante. É um contraste entre o que a lei estabelece e o que realmente ocorre na prática.
O advogado e sacerdote Heriberto Sena Jr., do Centro Religioso Tambor de Mina Jêje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, cita a contradição entre a legislação e a prática.
“O Estado Brasileiro é laico desde o ano de 1890. Na prática, percebe-se que doutrinas religiosas mais fortemente presentes em nosso território ganham projeção, especialmente quando observamos prédios públicos com a presença de ornamentos cristãos ou ainda de bíblias que reiteram essa relação aproximada com religiões de denominação cristã”.
A socióloga Paula Ramos, professora do Departamento de Ciências Sociais da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), acrescenta que, apesar de o Brasil ser laico desde a Proclamação da República, o país ainda tem forte influência da tradição católica. Segundo ela, essa herança influencia a forma como as instituições funcionam, muitas vezes sem que isso seja percebido.
“O Brasil é um Estado constitucionalmente laico. No entanto, historicamente, o Brasil tem suas formações ancoradas na Igreja Católica. Portanto, essa formação, essa herança religiosa, está presente dentro da cultura brasileira. A gente pode ver isso na constituição dos feriados santos, nas tradições religiosas”, explica.
Laicidade e democracia
O líder religioso Alberto Jorge, coordenador geral da Aratrama (Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana), questiona a efetividade da laicidade no Brasil. Para ele, ela existe apenas na lei, sem se concretizar de fato na prática.
“O Brasil não é um Estado laico. O Brasil tem uma legislação que garante a existência de um Estado laico, mas isso só está na teoria. Ela não é, de fato, vivenciada. Ela não é, de fato, executada. Ela, em alguns lugares, avança, em outros lugares, não é sequer levada em conta, há um retrocesso”, critica.
O sociólogo Luiz Antonio Nascimento, professor da Ufam, vê a laicidade como algo mais amplo: não só um artigo da Constituição, mas uma base essencial para o funcionamento da democracia no Brasil.
“O Brasil fez uma escolha de ser um Estado democrático. E, para que ele possa ser democrático, na sua inteireza, na sua grandeza, ele precisa ser laico, de tal maneira que nenhuma igreja, nenhuma religião, será superior à outra na organização do Estado, e no dia a dia da vida ordinária das pessoas”, comenta.
“Então, é fundamental um Estado laico, exatamente para garantir o exercício pleno da religião daquelas pessoas que assim o desejarem, assim como garantir também o direito daquelas pessoas de não professar religião nenhuma”, acrescenta.
Por que, afinal, alguém passa a negar a fé do outro? Para os acadêmicos e líderes religiosos, isso não vem de uma religião específica, mas de uma ideia que se repete em várias delas: a crença de que só a própria fé é verdadeira e as demais não têm valor.
Sena Jr. cita um entendimento jurídico do fenômeno para resumir como ele funciona. “Esse comportamento normalmente decorre do exclusivismo religioso, isto é, da crença de que apenas uma tradição possui a verdade absoluta. Quando essa convicção deixa o âmbito da fé e passa a negar a dignidade ou a legitimidade das demais religiões, surge a intolerância”.
“Em um Estado laico, ninguém é obrigado a concordar com a crença do outro, mas todos têm o dever de respeitar o direito de cada pessoa exercer livremente sua fé. A diversidade religiosa não ameaça nenhuma religião; pelo contrário, fortalece a democracia ao assegurar que todas possam coexistir em igualdade de direitos”, afirma.
Fé única e desrespeito
A antropóloga e professora universitária Glacy Ane Araújo de Souza dos Santos, doutora pela Ufam, tem uma visão parecida com a do sacerdote, mas usa dados da população brasileira para analisar o tema. Ela prefere não usar o termo “intolerância religiosa” para descrever esse problema.
“Segundo nosso último Censo, o Estado Brasileiro ainda é majoritariamente cristão e isso irá refletir na forma como a sociedade brasileira encara as demais denominações e experiências religiosas diferentes daquilo que constituiu como única forma de exercer a fé. Os dogmas são interpretações da fé vivenciada no cotidiano. E estes dogmas atrapalham o recolhimento de outras ‘verdades’ sobre o mundo, as pessoas e a legitimidade de outras crenças”, explica.
Glacy Ane usa o termo “desrespeito religioso” porque entende que o problema não é apenas pedir tolerância, mas garantir respeito entre as diferentes crenças.
“Eu pratico o uso do termo desrespeito religioso porque acredito na fundamentação de que ninguém é obrigado a tolerar nada do outro em relação à sua religiosidade, e sim, exigir respeito em sua conexão com a fé”, diz a estudiosa.
“Bom, a negação, em grande medida, é estimulada pelos dogmas estabelecidos e na verdade que está apregoada no interior dessas denominações religiosas. Ou seja, há uma grande proteção no reconhecimento de sua própria fé e de sua comunidade religiosa. Mas hoje temos percebido que há aberturas interessantes para se pensar e vivenciar o pluralismo religioso no território brasileiro”, completa.
Riscos do poder político
O professor Luiz Antonio Nascimento vê risco ao Estado laico quando a religião entra na disputa por poder político e associa esse movimento a tendências autoritárias.
“Você vai ter a figura, pastores, igrejas, que não defendem o Estado laico. Eles querem impor o teu valor, querem impor a tua religião ao conjunto da sociedade. Isso tem nome e sobrenome. São formas, são regimes autoritários que estão dispostos, inclusive, a eliminar aquelas pessoas que são religiosamente diferentes, ou que não têm religião. Você olha para países como aqueles que são fundamentalistas religiosos, Afeganistão, por exemplo, Turquia, Irã, todos esses países têm uma característica: eles são religiosamente autoritários”, afirma.
O sociólogo também menciona uma contradição nesses grupos: dizem defender a liberdade religiosa, mas nem sempre respeitam a fé dos outros na prática.
“Eles defendem muita liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão deles. Porque a liberdade de expressão do outro, daquele que é diferente, eles querem censurar, eles querem proibir, a ponto de, por exemplo, querer destruir as manifestações religiosas do outro”, diz o professor.
“Então, eles vão dizer que o outro tem uma expressão demoníaca. Ora, o demônio é uma construção religiosa dos cristãos, em especial dos fundamentalistas. Jesus Cristo não falava em demônios. Jesus Cristo vai defender um conjunto de outros valores, e o principal deles é a ideia de respeitar o outro naquilo que o outro é diferente, e pregar o amor e o afeto a todos”, explica.
O dirigente da Aratrama, Alberto Jorge, cita a história para explicar a intolerância religiosa ligada à consolidação do cristianismo como forma de poder. “Onde a coisa pega e, historicamente, nós vamos vendo isso a partir do próprio ano 335, 350, quando o cristianismo se torna a religião oficial do Império Romano. Aqueles que antes se escondiam em catacumbas, com medo de serem mortos pela intolerância religiosa dos pagãos, passaram a ser piores, iguais ou piores, que os próprios pagãos”.
Intolerância cristã
Segundo Alberto Jorge, essa disputa por poder religioso atravessa os séculos, dos tribunais da Igreja na Idade Média ao neopentecostalismo nas Américas, sempre com a mesma lógica de ampliar influência e espaço.
“Nós vamos ter, a partir da instauração do Tribunal do Santo Ofício, os grandes e grotescos espetáculos da fé, os autos de fé, onde quem não rezava pela cartilha daqueles que detinham o poder religioso, queimavam na fogueira. A partir do surgimento do neopentecostalismo norte-americano, um conluio, um acordo espúrio entre essas igrejas e os detentores do poder, os partidos políticos, os grandes empresários, passaram a financiar a vinda de missionários para as Américas, em especial para o Brasil, buscando um tipo de doutrinação completamente absurda, que fundamenta o retorno de um Estado democrático, fundamentalista e falsamente autodenominado cristão”, explica.
Alberto Jorge não critica o cristianismo como um todo, mas grupos que usam a fé como forma de poder e influência. “No fundo, no fundo, o que nós podemos dizer é que há uma hipocrisia muito grande. Esse dogmatismo cristão eu chamaria de dogmatismo conservador, altamente conservador e hipócrita”.
E completa: “Porque enquanto esse cristianismo dogmático se apega em princípios doutrinários ligados ao Antigo Testamento, a uma cultura javística, a um deus de vingança, de condenação, de castigo, de imposições, colocando de lado o fides suadenda non imponenda, a fé pela persuasão e não pela imposição, nós vemos uma onda crescente de retorno a um conservadorismo altamente perigoso, porque ele vem ligado a uma ideologia de direita, de extrema direita”.
A professora Paula Ramos traz a discussão para o Brasil e afirma que a intolerância religiosa vem de uma história em que algumas religiões foram mais valorizadas e outras acabaram sendo marginalizadas.
“Nós, enquanto vivemos em uma sociedade plural, em que há esse multiculturalismo, nós percebemos que as manifestações religiosas, dentro dessa herança cultural e religiosa, fortemente marcada pelo catolicismo, vai passando também por um processo de legitimação. Nos últimos anos, muito em razão de movimentos sociais, manifestações religiosas e religiões, como as religiões de matrizes africanas, vêm conseguindo obter uma maior legitimação. Elas vêm conseguindo obter, nos últimos tempos, maior espaço, mas, mesmo assim, esse espaço ainda é marcado por um estigma muito forte. Como se fosse uma religiosidade marginal”, diz.
Glacy Ane Araújo lembra que a perseguição às religiões afro-brasileiras não é algo novo e nem ocorre apenas em casos isolados. Segundo ela, esse tipo de discriminação se repete há mais de um século e faz parte da história do país.
“Essa mesma prática existiu em nosso país no século XIX em que afro-religiosos eram expulsos de seus territórios sagrados, forçando-os a migrarem para os morros e periferias, como se estivessem atuando na clandestinidade de seus cultos. E isso se deu em grande medida para proteção de seus corpos e fuga da violência e morte de seus membros. O racismo religioso se alicerça nessas nuances de ataques aos templos sagrados e nas tentativas de silenciamento dos povos de terreiro”. lembra.
Política e fundamentalismo
Outro ponto de consenso é a ligação entre intolerância religiosa e política. Alberto Jorge aponta a aproximação entre igrejas neopentecostais e o poder público, com benefícios para ambos os lados.
“Há aí o interesse do Estado, há aí o interesse dos políticos em se conservarem nos seus cargos por meio de um pseudoprocesso democrático, onde currais eleitorais religiosos passaram a ser utilizados para perpetuar essas pessoas no poder”, afirma.
Nascimento segue a mesma linha de raciocínio, mas destaca a presença crescente de visões religiosas fundamentalistas em instituições de segurança pública, que deveriam ser neutras e garantir direitos a todos. “O neopentecostalismo fundamentalista tomou conta das forças policiais brasileiras, e está provocando nas forças policiais brasileiras um fundamentalismo religioso, violento, racista, e que coloca em xeque, coloca sob ameaça a dignidade das pessoas”.
Conhecimento e diálogo
É possível superar a intolerância religiosa? Para os entrevistados, o respeito entre religiões depende de ações concretas das instituições e da sociedade, não só da boa vontade individual.
Glacy Ane Araújo defende o diálogo cotidiano como principal caminho e afirma que conhecer outras tradições ajuda a reduzir a intolerância. “É possível minimizar o impacto da intolerância quando você cria oportunidades de diálogo com outras experiências religiosas diferentes da sua. Isso potencializa, por exemplo, reconhecer que tradições afro-indígenas perpetuam a relação com a Natureza, ou que o Santo Daime visa a cura e o autoconhecimento, bem como o Espiritismo apregoa caridade e humildade”.
Sena Jr. lembra que o respeito à diversidade religiosa é um dever constitucional e vale para todas as religiões, inclusive as majoritárias. “A convivência pacífica não apenas é possível, como constitui um dever constitucional. O respeito mútuo deve prevalecer sobre qualquer divergência de crença. As religiões de matriz africana, por exemplo, não precisam desqualificar outras tradições para defender seus direitos. Da mesma forma, nenhuma religião deve utilizar sua posição majoritária para restringir a liberdade das demais. Os conflitos surgem quando o respeito é substituído pelo preconceito ou pela tentativa de impor uma crença sobre as outras”.
Por fim, Nascimento afirma que o respeito entre religiões não é só uma questão de consciência, mas uma responsabilidade do Estado em todas as suas áreas.
“A convivência pacífica entre as diferentes correntes religiosas é um imperativo constitucional. Não é uma vontade, não é algo que eu escolho ser convivente passivamente com aquele grupo religioso. A Constituição Federal é a lei brasileira, inclusive a legislação que fala sobre racismo, a legislação que fala de intolerância religiosa, impõe ao conjunto da sociedade aos pastores, aos delegados de polícia, aos policiais militares, ao governador do estado a obrigação de promover uma convivência pacífica entre as correntes religiosas e aqueles que não têm religião”, conclui.
