Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Um mês após o MPF (Ministério Público Federal) instaurar inquérito para apurar o desperdiço de uma grande quantidade de medicamentos, no valor de R$ 2,301 milhões, que foram descartados devido ao fim do prazo de validade, a Susam (Secretaria Estadual de Saúde) dispensou licitação para adquirir novos remédios para a Cema (Central de Medicamentos do Amazonas). O valor é de R$ 5,351 milhões em contratos com várias empresas. A Susam alega que a aquisição é em caráter emergencial.
A compra de medicamentos envolve seis dispensas de licitação, conforme consta no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas) do dia 24 deste mês. Os editais foram assinados pelo secretário Executivo de Governo, Oreste Guimarães de Melo Filho, e o secretário de Saúde, Francisco Deodato.
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No primeiro contrato, o Estado vai pagar R$ 352.151,02 à empresa Instrumental Técnico Ltda. e R$ 113.575,20 à Distribuidora de Produtos Hospitalares, no total de R$ 475.726,22. Em outra compra, no valor R$ 366.502,90, os fornecedores são a Decares Comércio Ltda. (R$ 157.811,40) e a Distribuidora Moderna Ltda. (R$ 71.954,00). A Instrumental Técnico Ltda. também firmou outro contrato de R$ 62.809,50 e a Araújo Comércio de Produtos Hospitalares, de R$ 73.954,00.
Um outro contrato é de R$ 1,206 milhão que será dividido entre a Decares (R$ 225.865,48), a Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A (R$ 23.022,00), a Distribuidora de Medicamentos Ltda. (R$ 137.008,60), a Mapemi – Brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. (R$ 594.323,78), a Araújo Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 98.922,480) e a empresa Vimed Comércio e Representação de Produtos Hospitalares (R$ 127.357,32).
Mais R$ 1,432 milhão envolve contratos com a AM Medical Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. (R$ 32.780,80), Distribuidora Moderna Ltda. (R$ 411.479,04), Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A (R$ 531.257,14), JID Distribuidora de Medicamentos Ltda. (R$ 284.236,00) e a Mapemi – Brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. no valor de R$ 147.162,28.
Com valor de gastos totais de R$ 1.269.225,20, o Estado dispensou licitação para compra de medicamentos da P.D Carneiro – EPP no valor de R$ 254.707,20 e da Medicnorte Eireli – ME, no valor de R$ 1.014.528,00.
As compras também serão feitas da AM Medical Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 97.274,00; Decares, no valor de R$ 58.606,60; Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A, de R$ 389.087,00; JID Distribuidora de Medicamentos Ltda., que chegam a R$ 10.009,40; Mapemi – Brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda., no valor de R$ 45.230,08; Vimed Comércio e Representação de Produtos Hospitalares no valor de R$ 769,60 em um total de R$ 600.976,68.
Susam
Em nota, a Susam informou que quando assumiu, em outubro de 2017, o estoque da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), foi recebido com um déficit de 1.100 itens do total de 1.592 que compõem a lista de medicamentos e insumos. “Além disso, a Cema também estava sem contrato com fornecedores para as compras. Para evitar deixar de fornecer medicamentos para a população, 525 itens foram adquirimos em regime de urgência. Nesses casos, a Comissão Geral de Licitação (CGL) permitiu todas as dispensas, que foram realizadas com o intuito de reabastecer a Cema. Com o reabastecimento, a Cema deve manter o estoque para que as próximas compras sejam realizadas sem a necessidade de dispensa”, informou a Susam.
