Da Redação
MANAUS – A Secretaria de Saúde do Amazonas informou em nota ao ATUAL que não interrompeu nenhum repasse de insumos e medicamentos ao Hospital Padre Colombo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Nesta terça-feira, 17, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) informou que ingressou com ação na Justiça contra o Estado alegando que a unidade pode fechar este mês porque não recebe repasse do governo estadual há três meses e que os contratos dos profissionais de saúde que trabalham na unidade termina no dia 27 de novembro.
A Secretaria informou que os repasses de insumos e medicamentos somaram mais de R$ 800 mil, neste ano. “Além dos insumos, os recursos estaduais empregados na unidade envolvem aquisição e locação de equipamentos, como tomografia, ultrassom com dopller, locação de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) neonatal e adulto, totalizando R$ 1,2 milhão”, comunicou a Secretaria.
Segundo o MP, para dar conta do aumento do atendimento oriundo da Covid-19, o Hospital precisou de 138 novos profissionais temporários. Desse total, 51 são mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e os outros 87 são pagos pelo próprio hospital, com recursos do Governo Federal pela Diocese de Parintins, sem contribuição do Estado.
A Secretaria de Saúde afirma, porém, que continua a custear cerca de R$ 400 mil mensais referentes aos salários dos 154 servidores do Estado, que prestam serviço na unidade de saúde.
Afirma também que o Governo do Amazonas repassa anualmente, direto para o Hospital, R$7,4 milhões para manutenção da unidade. “Além disso, mais de R$ 2,4 milhões do FTI, que podem ser usados para manter o hospital, foram repassados ao município de Parintins neste ano. O que evidencia que a unidade não deixou de receber o suporte do Estado”, diz na nota.
O MP relata que o Estado e o Hospital firmaram em 27 de agosto de 2018 um termo para repasse de R$ 2,6 milhões, para a manutenção da unidade, no período de 08/2018 a 08/2019. Quando o termo venceu, as partes celebraram, em 26 de agosto do ano passado, a prorrogação por termo aditivo, com prazo final em 26 de agosto deste ano.
A secretaria informou que manterá o convênio para as ações no Hospital Padre Colombo, desta vez, repassados diretamente à secretaria municipal de saúde, visto que o Parintins tem gestão plena da saúde perante do Ministério da Saúde. “A secretaria ressalta que aguarda somente o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o fim do período eleitoral para retomar o convênio”, diz.
“A SES reforça que todo o planejamento foi construído com a ciência da secretaria municipal de saúde e a diocese de Parintins”, conclui.
