Do ATUAL, com Agência MPF
MANAUS – O realismo gerado por inteligência artificial torna difícil identificar se um vídeo é verdadeiro ou falso. Uma notícia de grande interesse público pode ser falsa. O uso da tecnologia para propagar desinformação nas eleições mobiliza instituições públicas como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o MPF (Ministério Público Federal) para combater a manipulação de dados, situações e discursos.
Desconfiar do contexto de informações é procedimento básico para prevenir que vídeos, textos e áudios com dados falsos influenciem sua escolha na urna eletrônica.
A desinformação é o conteúdo falso criado com o objetivo de enganar, confundir e causar danos, por exemplo, à imagem de uma pessoa pública, como um candidato, ou à democracia, como quando mentem sobre a urna eletrônica. Essas mentiras são difundidas principalmente em aplicativos de mensageria, como o WhatsApp e Telegram, ou nas redes sociais.
Como se proteger
O primeiro passo para não “cair” em uma fake news é desconfiar se aquela informação é verdadeira. Fique atento!
– Chamadas sensacionalistas ou alarmantes podem ser um indicativo de que aquela mensagem não é verdadeira.
– Verifique quem é o autor da postagem. É um perfil ou site confiável?
– Ao desconfiar se uma imagem é real ou não, utilize uma plataforma de busca reversa, como o Google Imagens ou Bing. Carregue a foto na aba de pesquisa e observe os resultados. Você encontrará onde foi originalmente publicada ou se já existe um desmentido sobre ela.
– Em vídeos, observe se há movimentos estranhos, travados, saltados, e se a fala está sincronizada com os lábios e as expressões faciais.
– Lembre-se que a inteligência artificial está cada vez mais aprimorada para parecer com a realidade.
Na dúvida, sempre pesquise pela informação em canais institucionais oficiais, portais de mídias tradicionais ou agências de checagem.
Lembre-se que os canais do MPF e do TSE são fontes confiáveis de informação sobre as eleições. Você pode encontrar mais dicas para identificar uma desinformação no site Manda a Real. A página é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, que tem como objetivo divulgar de maneira simples e objetiva o que faz e como é estruturada a instituição, bem como dicas para identificar conteúdos falsos.
E o que pode ser considerado desinformação nas eleições?
A Resolução nº 23.610/2019 do TSE estabelece regras específicas contra a desinformação na propaganda eleitoral. Conteúdos gerados por inteligência artificial devem informar claramente que foram manipulados e qual tecnologia foi usada. As deepfakes (manipulação e criação de conteúdo falso de vídeo, imagem e áudio que se assemelha bastante ao original) são totalmente proibidas. Não é permitido, ainda, produzir desinformação sobre a integridade do processo eleitoral.
A norma também proíbe o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral, nas 72 horas antes e 24 horas depois do dia da eleição (1º e 2º turnos). A desinformação também pode ser considerada uma forma de abuso no uso dos meios de comunicação social, levando à cassação do mandato do candidato beneficiado.
Não confunda! A liberdade de expressão está assegurada pela lei. A mentira, a desinformação, é o que leva à punição.
Identifiquei uma desinformação eleitoral, o que devo fazer?
Para denunciar uma informação falsa sobre o processo eleitoral, o cidadão e a cidadã podem acionar o Ministério Público Eleitoral ou o TSE. As denúncias podem resultar na retirada imediata do conteúdo e até responsabilização judicial do autor e de quem compartilhou.
O MP Eleitoral recebe denúncias pelo MPF Serviços. Ao acessar a página, selecione “Denúncias e Pedidos de Informação”. Basta ter uma conta gov.br, com classificação nível bronze, para que você possa acessar o sistema e fazer a sua representação.
O TSE também conta com o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), que recebe denúncias de conteúdos falsos sobre candidaturas e partidos; fake news sobre a urna e o processo eleitoral; discursos de ódio e ataques à democracia e deepfakes sobre eleições. O sistema faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que conta com a participação do Ministério Público Federal.
Não esqueça de fornecer todos os detalhes, documentos, prints e links referentes à desinformação detectada. O contato da pessoa ou o link do perfil que compartilhou também é essencial para a identificação.
Na prática
Em um caso histórico ocorrido em 2021, o MP Eleitoral conseguiu a condenação de um deputado estadual eleito pelo Paraná por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. Ele perdeu o mandato e não pode se candidatar (ficou inelegível) por oito anos.
Em 2022, seguindo o MP Eleitoral, o TSE aplicou multa a uma parlamentar e a cidadãos que divulgaram desinformação sobre o aplicativo da Justiça Eleitoral, e-Título, nas redes sociais.
