Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O Rio Negro refez acordo com o TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região) para evitar que a sede do clube, no Centro de Manaus, fosse novamente leiloada. O imóvel estava incluído em lote de bens avaliados em R$ 16,9 milhões a ser vendido na segunda-feira (13), para cumprimento de decisões trabalhistas.
A retirada foi oficializada pelo juiz do trabalho auxiliar da Conae (Coordenadoria de Apoio à Execução e da divisão de hasta pública do TRT, João Alves de Almeida Neto.
O presidente em exercício do Rio Negro, Washington Deneriaz, disse que o clube “conseguiu apresentar uma proposta para pagamento da dívida” que levou a sede à leilão novamente. “Ou seja, segunda-feira agora [dia 13] o clube não estará mais em leilão”.
Jefferson Oliveira está licenciado do cargo de presidente do clube “para resolver problemas familiares”. Em 2019, ele fechou acordo para evitar que a sede fosse vendida, mas acabou arrematada em leilão pelo empresário sul-coreano Sung Un Song em 22 de março de 2021 por R$ 3,7 milhões.
“Nossa advogada informou que o clube tem uma receita fixa de aluguéis e pode comprometer essa renda para pagamento dos processos do leilão durante 3 anos”, disse Jefferson.
Após a compra da sede do Rio Negro, em 2021, Song comunicou desistência e o clube fez um acordo para parcelar as dívidas que levaram à venda do imóvel.
Sobre o acordo firmado anteriormente, Jefferson Oliveira disse que não foi possível cumprir, o que ocasionou nova inclusão da sede em leilão. “Não tivemos condições de efetuar os pagamentos. O clube continuou fechado devido a segunda onda de Covid. Então a receita do clube ficou praticamente no zero”.
De acordo com o juiz João Alves Neto, a legislação permite o resgate do bem antes dele ser leiloado se a parte que detém a propriedade conseguir prencher uma série de requisitos e ter seu plano de quitação aprovado.
“No caso, a parte informou a garantia de uma receita mensal de um contrato de aluguel, suficiente para pagar as parcelas”, disse o juiz.
O imóvel foi retirado do leilão porque o Rio Negro pediu inclusão no Pept (Plano Especial de Pagamento Trabalhista, com o parcelamento de seu débito junto à Justiça do Trabalho.
O Pept é um plano de recuperação com pagamentos mensai para quitar a dívida. Se o plano não for cumprido, o bem pode ser novamente leiloado.
