Remuneração de magistrados do TJAM sobe 53,5% em 5 anos; inflação, 34,5%

MANAUS – A remuneração dos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando o subsídio e os arranjos incorporados aos ganhos mensais como verba indenizatória (a Parcela Autônoma de Equivalência e o auxílio-moradia), subiu R$ 53,5% de janeiro de 2010 a janeiro deste ano. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 34,5% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC).

Em janeiro de 2010, o subsídio do desembargador, por exemplo, era de 23.216,82. Somado ele havia R$ 2,5 mil de diferença de subsídio e mais R$ 5,4 mil de diferença de salário, o que totalizava R$ 31.111,44.

Em janeiro deste ano, com o reajuste dos salários do Judiciário, o subsídio do desembargador passou a R$ 30.471,11. Desde outubro de 2010, o TJAM passou a pagar a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que encerrou o ano passado com o valor de R$ 10 mil/mês, a título de indenização (apenas dois desembargadores não recebem o benefício). Há também, uma gratificação por função ao magistrados no valor de R$ 2.924,86. E desde setembro de 2014, o tribunal paga o auxílio-moradia, que foi instituído como forma de elevar a remuneração dos magistrados. O valor inicial era de R$ 2.650, ou seja, 10% do subsídio dos desembargadores, mas foi questionado e o TJAM está pagando o valor máximo definido pelo Conselho Nacional de Justiça, de R$ 4.377,73.

Considerando apenas o subsídio, os desembargadores do TJAM tiveram reajuste de 31,2%, ou seja, abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Na semana passada, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, disse que o tribunal tem dificuldades financeiras depois da criação do auxílio-moradia e do reajuste do subsídio concedido no início deste ano.

Como era e como é a remuneração:

Janeiro de 2010

Janeiro de 2015