Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 1º, que prefere que a reforma administrativa tenha prioridade na agenda do Congresso por acreditar ser uma medida “menos traumática”.
“Está havendo um atrito aí. Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou a minha opinião porque eu acho que administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática. O que o Rodrigo Maia, o (Davi) Alcolumbre, o nosso interlocutor, o Paulo Guedes, o nosso ministro Onyx, o próprio Ramos decidirem em comum acordo, eu ‘encarneiro’ (sigo) e vamos em frente”, disse na saída do Palácio da Alvorada.
Passada a aprovação da reforma da Previdência, o governo se prepara agora para enviar novos projetos ao Poder Legislativo como prioridade da gestão. Na mesa estão as reformas administrativa, que implicaria em mudanças do regime do servidor público, a tributária e alterações no pacto federativo.
A ordem de prioridade ainda não está clara e nem a data em que os projetos serão encaminhados ao Congresso pelo Palácio do Planalto. Nessa quinta-feira, 31, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que embora Bolsonaro tenha prometido entregar uma proposta de reforma administrativa na próxima semana, os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa, já que as mudanças serão implementadas somente para os futuros servidores.
Maia então defendeu como prioridades do Congresso nos dois últimos meses de 2019 a reforma tributária e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Regra de Ouro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda fazer a reforma administrativa de forma fatiada. Ele quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço público.
As alterações começariam já na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o estado. Também não há consenso sobre qual o modelo de reforma tributária que será adotado.
O governo avalia se o melhor caminho será aproveitar textos que já tramitam no Congresso ou apresentar um novo projeto.
