Da Redação
MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro disse a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 4% foi “um mal-entendido” no ano passado. “Já conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia), a gente vai passar, se não me engano, de 10% para 8%, até chegar a 4%, daqui a dois, três anos”, disse Bolsonaro, na saída de uma reunião no Ministério de Minas e Energia.
O retorno ao índice de 10% é favorável às fábricas de concentrados instaladas na Zona Franca de Manaus, onde o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o crédito tributário sobre a alíquota incidente do produto fabricado em outras regiões do país.
No caso da compra do xarope por R$ 100 a uma alíquota de 10%, a empresa tem direito a R$ 10 em créditos tributários, que podem ser usados até mesmo para abater dívidas com a União. O aumento, portanto, beneficia as indústrias de Manaus como Coca-Cola e a Ambev.
Em 2018, o então presidente Michel Temer editou um decreto que reduziu de 20% para 4% a alíquota. Temer recuou e aumentou novamente para 12%. No segundo semestre de 2019, a alíquota voltou a ser de 8%.
No ano passado, Bolsonaro editou um decreto mantendo a alíquota de 8% entre julho e setembro e estabelecendo um percentual de 10% entre outubro e dezembro. Em 2020, contudo, o percentual voltou a ser 4%.
Agora, de acordo com Bolsonaro, haverá um escalonamento até que a alíquota volte de 4% em dois ou três anos.
