Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Dirigentes de partidos no Amazonas afirmam que a proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz o número de candidatos nas eleições proporcionais permitirá a seleção mais criteriosa de concorrentes. Para o cientista político Helso Ribeiro, a mudança reforça o que já ocorre nos partidos: o favorecimento de candidaturas.
Aprovado pelo Senado Federal em junho deste ano, o Projeto de Lei nº 1.086/21 começou a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados em julho. O projeto prevê que cada partido ou coligação poderá lançar candidatos a vereador e deputado estadual ou federal no total de até 100% do número de lugares a preencher mais um.
As regras em vigor estabelecem que cada partido ou coligação pode lançar candidatos no total de 150% do número de vagas disponível. A título de exemplo, uma sigla pode ter até 62 candidatos a vereador em Manaus; 36 concorrentes ao cargo de deputado estadual e 12 postulantes ao cargo de deputado federal.
Se a proposta for aprovada pela Câmara dos Deputados, cada partido ou coligação poderá lançar ao cargo de vereador de Manaus 42 candidatos; ao cargo de deputado estadual 25 candidatos; e ao cargo de deputado federal 9 candidatos. Nas câmaras municipais do interior do estado, o número de concorrentes irá variar conforme o número de cargos.
Avaliação criteriosa
Para o deputado estadual Sinésio Campos (PT), a proposta é baseada na ideia de que qualidade é melhor que a quantidade. O parlamentar é presidente estadual do PT no Amazonas, sigla que o maior número de filiados, segundo o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), com 22,2 mil apoiadores até outubro deste ano.
“Eu creio que ajuda a melhorar a qualidade dos candidatos. Atualmente, são os 24 mais 50%, ou seja, 36 candidatos. Agora, serão 24 vagas mais uma, ou seja, 25 candidatos. Creio que isso leva os partidos fazerem um crivo, uma análise mais detalhada, de fazer uma avaliação mais criteriosa das candidaturas dos seus partidos. Eu creio que isso melhora”, disse Campos.
Miltinho Castro, presidente estadual do PSC, a quarta sigla com o maior número de filiados (são 16,8 mil filiados), afirma que norma inviabiliza a participação de candidaturas consideradas medianas e menores. “Para aqueles que tinham 1 mil votos pra baixo, vai ter uma linha de corte mais seletiva”, disse o dirigente.
Com a mudança, conforme Castro, nas próximas eleições, os partidos serão obrigados a lançar somente as candidaturas “competitivas”. “Por obrigação, você tem que ter só candidaturas competitivas, senão você não consegue eleger a quantidade de mandatários que cada partido deseja”, afirmou o dirigente.
Miltinho Castro afirma que a proposta que tramita no Congresso Nacional deve reduzir a participação de mulheres nos pleitos em razão da “predominância ainda muito forte dos homens, dos investimentos ser maior neles”. “Vai ter menos mulheres participando”, afirma o presidente do PSC Amazonas, citando que a sigla “prestigia as mulheres”.
As regras eleitorais preveem que 30% das candidaturas deve ser formada por concorrentes de um dos sexos, ou seja, caso um partido ou uma coligação em Manaus lance o número máximo de candidatos às cadeiras da CMM (Câmara Municipal de Manaus), isto é, 62 candidaturas, 19 devem ser mulheres 43 devem ser homens – ou vice versa.
Para Mário Barros, secretário-geral do PSDB Amazonas, com a mudança, os partidos, obrigatoriamente, “precisarão ter maior densidade eleitoral”. “As reformas fazem parte do processo eleitoral e o PSDB Amazonas irá se adequar à nova medida, caso aprovada, trabalhando para montar seu time para as eleições 2022”, disse Barros.
“Partidos feudos”
Helso Ribeiro afirma a proposta vai alterar “muito pouco ou quase nada” do que acontece atualmente. Segundo ele, além de não valer para a próxima eleição para deputado federal e estadual em razão do princípio da anualidade, os partidos “são quase que feudos, eles tem donos” e, portanto, “privilegiam os candidatos que querem com o dinheiro arrecadado”.
“Se você recebe mil, você vai ter que dividir entre 100, vai sobrar mais se tiver que dividir por 50. Mas não é assim que funciona nos partidos. Quem vive a militância partidária sabe muito bem que tem candidatos que acabam sendo mais privilegiados do que outros. Não é esse projeto que vai consertar essa distorção”, afirma Ribeiro.
Sobre as candidaturas femininas, o cientista político aponta que não deve mudar o que ocorre. “Vai continuar o mesmo percentual que, no meu entendimento, também é outra enganação porque não adianta só colocar um número quando esse candidato não tem, de fato, o apoio estrutural do seu partido”, critica Ribeiro.
O analista lembra que “o Brasil, de toda América, é o pais que tem menos mulheres no seu parlamento”. “Isso aí é triste. Mexer com estruturas eles não mexem. Eles mexem com pequenas formas que dão a entender que estão voltados para o interesse da elevação democrática, quando na verdade eu não vejo dessa forma”, afirmou Ribeiro.
